Plenário do STF vai julgar decisão sobre piso de enfermagem
Sessão no plenário virtual está marcada para começar na sexta-feira e deve durar até 16 de setembro Está marcado para sexta-feira (9) o julgamento, no plenário do …
Palavra de policial não deve ser a única base para condenação, defende ministro do STJ
Alexandre Queiroz Decisão é um marco na jurisprudência brasileira e pode trazer consequência para muitos julgamentos, apontam especialistas Apesar de valer como pro…
POLICIAL AGORA PODE ADVOGAR
Foi publicada a Lei n° 14.365/22, que promove alterações no estatuto da OAB, dentre elas a inserção do § 3°, no art. 28, que passa a permitir que policiais e milita…
Se Xandão bloquear o Telegram, será sem eficácia. Entenda como...
Por Alexandre Basílio Coura A queda de braço entre o Judiciário brasileiro e o Telegram se tornou o assunto mais comentado dos últimos dias. De um lado, está part…
No ranking global da qualidade da Justiça Criminal, o Brasil está na posição 112º, atrás do Paquistão (108º); Serra Leoa (100º) e Nigéria (83º).
Brasil ocupa 2º lugar para a Justiça Criminal mais parcial do mundo No ranking global que avalia a qualidade da Justiça Criminal, o Brasil está na posição 112º, atr…
Brasil gasta mais de R$ 100 bilhões por ano com Judiciário
Terra Brasil Notícias Mais de R$ 100 bilhões por ano são consumidos no Brasil apenas em gastos com o Poder Judiciário. Os dados são da edição mais recente da pesqui…
Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD
por BEA — publicado um dia atrás A juíza titular da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o site de notícias Metrópoles, a remover publicação indevida e indenizar …
UOL condenado em 2ª instância por ter acusado injustamente de FAKENEWS deputada Bia Kicis
Sendo assim o UOL e agora vai ter que ressarcir o valor de R$ 5.000,00 a parlamentar a título de danos morais. Vejam a sentença:
STJ: Com placar em 3x2 julgamento contra desembargador da "carteirada" é suspenso
Ministra Laurita Vaz pediu vista. Caso será retomado na próxima sessão da Corte Especial. (IMAGEM: REPRODUÇÃO) A Corte Especial do STJ deu início nesta quarta-feir…
TJDFT revoga prisão de policial civil que matou PM e ele poderá trabalhar
Péricles Marques Portela Junior deverá cumprir medidas cautelares, como proibição de ir em bares e suspensão do porte de arma ISADORA TEIXEIRA REPRODUÇÃO A 1ª Turma…
URGENTE: Decisão do STF pode colocar na rua cerca de 31 mil presos
Foto Ilustrativa Nesta terça-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar para 'todos' os presos que têm guarda exclusiva …
STF manda soltar chefão do PCC em SP
De Gazeta Brasil André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, narcotraficante do PCC, quando foi preso em Angra dos Reis - Arquivo pessoal Por ordem do mi…
SAIDÃO DA PAPUDA! 1.410 detentos ficarão soltos, por uma semana, no DF
Cerca de 1.410 dos 14.886 presidiários de todas as unidades prisionais do Distrito Federal ganharam as ruas nesta terça-feira (06), com o direito de permanecer e…
Soldado que comanda guarnição tem direito a receber a remuneração de Sargento decide tribunal
Acórdão oriundo da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador (TJBA). A Turma de Juízes entendeu que não é justo que um soldado exerça uma função de ta…
Estuprador Libertado Por Conta do Vírus Chinês Mata Vítima nos Estados Unidos
O norte-americano Ibrahim E. Bouaichi havia sindo preso em 09 de abril de 2020 no Estado de Maryland, Estados Unidos, por crime de estupro. Ele foi colocado …
Um cachorro ajuíza ação judicial como parte autoral requerendo indenização para reparação de danos morais e materiais
Uma discussão inédita na Justiça envolve o autor da ação judicial por ser um cachorro. De forma inusitada o juízo da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza…
Mourão diz que Judiciário virou “linha auxiliar” do PT e do PSDB
“Na minha visão, o Judiciário vem sendo utilizado por partidos políticos que perderam eleições ou não conseguiram êxito em suas votações dentro do Congresso”, dis…
Ordem restabelecida... Governador vai reabrir o comércio e ponto!!
Justiça suspende liminar que proibia GDF de reabrir comércio e escolas 0 4 Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em pronunciamento — F…
RJ: Polícia não fará buscas após chacina em festa junina porque Fachin proibiu operações durante pandemia
A Polícia Civil não fará operações para prender os responsáveis pela chacina que matou cinco pessoas, entre elas, a menina Rayanne Lopes, de 10 anos. De acordo…
