Peritos afirmaram não ser possível concluir que mensagens foram propagadas por “robôs”. O “Apenso 70” do inquérito das Fake News, criado pelo Supremo Tribunal …
A associação nacional de membros do Ministério Público, MP Pró-Sociedade, protocolou nesta quarta-feira (24/6), na Corte Interamericana de Direitos Humanos uma…
Gugu Liberato sempre foi discreto em relação a sua vida pessoal. O pouco que se divulgou sobre a intimidade do apresentador ganhou a forma de reportagens de…
Com pena de 100 anos de prisão a cumprir e histórico criminal que inclui o sequestro de avião da extinta Vasp, o traficante Gerson Palermo, 62 anos, fugiu neste …
Com base na Recomendação 62 do CNJ , a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um ho…
O ex-médico foi condenado a 173 anos de prisão por violentar sexualmente suas pacientes enquanto estavam sob efeitos de sedativos O ex-médico Roger Abdelmassih, …
Por Marcos Rocha SCO | STF O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a soltura de grupos esp…
Júri popular condenou Alexsandra Moura da Silva a 32 anos de prisão por encomendar a morte do próprio filho, de sete anos, e prometer pagar o executor da crian…
Professor de direito penal na Universidade de Buenos Aires e presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, não se furtou a comentar a decisão do STF. “O S…
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri. Po…
Procurador Deltan Dallagnol defendeu que o Supremo mantenha o entendimento atual Pleno.News Procurador Deltan Dallagnol Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP Nesta sext…
Oito meses após o crime, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Guilherme José de Oliveira a 10 anos de reclusão, pela tentativa de feminicídio pratic…
O juiz José Roberto Bernardi Liberal, de Araraquara (SP), se recusou a apreciar um pedido de um colega porque este usou o pronome de tratamento "Senhoria&qu…
Homem que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp será indenizado Juristas Homem será indenizado em R$ 25 mil Um homem que teve sua fo…
Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo É jurisprudência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo Repercute nas …