🚨 Urgente: Jornal revela que Ministério da Justiça de Flávio Dino recebeu integrante do Comando Vermelho para reuniões.

Assessores do Ministro já tiveram 2 reuniões este ano com Luciane Barbosa, a “Dama do Tráfico Amazonense”. Ela é mulher de um líder da facção no Amazonas conhecido …

Zanin vota contra ação indígena que denuncia violência policial no MS

Via @otempo | O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o recebimento de uma ação que reconhece a existência de violência policia…

Justiça arquiva ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário.

Em 2014, Bolsonaro era deputado federal e afirmou que a petista não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”. …

Justiça nega recursos e determina que Ciro Gomes indenize Fernando Holiday

FolhaDestra Ciro Gomes (PDT) Foto, PDT Na Câmara Ex-candidato à Presidência pelo PDT vai indenizar o parlamentar por causa de condenação por injúria racial A juíza…

STJ manda soltar “Batatinha”, líder do PCC preso com cocaína em São Paulo

Foto reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a libertação de Leonardo Vinci Alves de Lima, considerado um dos líderes do grupo criminoso Primeiro Co…

STF decide barrar revista íntima em visitas a presos

Foto divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em relação a declaração de inconstitucionalidade das revistas íntimas em pessoas que visitam presos …

Piso salarial da enfermagem já foi aprovado, mas quando os pagamentos entram em vigor?

BAROSO RESTISTE MAS, O PLENÁRIO DEVE DIVERGIR DECISÃO DO STF Os demais ministros deverão depositar seus votos em plenário virtual na próxima semana, onde julgarão…

Brasileira presa na Indonésia será interrogada em maio e pode receber pena de morte; entenda

Manuela Vitória, de 19 anos, foi presa com 3,9 quilos de cocaína no aeroporto de Báli Manuela Vitória, que trabalha como vendedora de roupas e perfumes, acabou deti…

Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma academia de ginástica ao pagamento de indenização a  cliente que …

Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap ao pagamento de indenização à mulher que teve os  pneus do veículo danificados e…

Governo Lula pede que Congresso trave excludente de ilicitude

Foto: Gazeta Brasil O governo federal pediu que o Congresso Nacional retire da tramitação o projeto de lei que amplia as situações excludentes de ilicitude a polici…

"Fugir ao perceber que será abordado pela polícia configura autodefesa, e não crime de desobediência”, decide TJSP ao absolver acusado

TJSP absolveu homem que protagonizou fuga que mobilizou até o helicóptero águia da polícia. Reprodução. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de S…

Repercutiu negativamente a manutenção da Súmula nº 111

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que trata de honorários advocatícios em ações previdenciárias, mesmo após a vigên…

Inquietação do suspeito não justifica busca pessoal pela polícia, diz Gilmar Mendes

Por Danilo Vital A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que …

Vídeo: Dino avisa que pode acionar polícias de outros países caso os policiais do Brasil não aceitem as ordens do STF

VÍDEO 👇👇👇

Decisão de Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

As investigações que a Polícia Federal realizava envolvendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licit…

Plenário do STF vai julgar decisão sobre piso de enfermagem

Sessão no plenário virtual está marcada para começar na sexta-feira e deve durar até 16 de setembro  Está marcado para sexta-feira (9) o julgamento, no plenário do …

Palavra de policial não deve ser a única base para condenação, defende ministro do STJ

Alexandre Queiroz Decisão é um marco na jurisprudência brasileira e pode trazer consequência para muitos julgamentos, apontam especialistas Apesar de valer como pro…

POLICIAL AGORA PODE ADVOGAR

Foi publicada a Lei n° 14.365/22, que promove alterações no estatuto da OAB, dentre elas a inserção do § 3°, no art. 28, que passa a permitir que policiais e milita…

Se Xandão bloquear o Telegram, será sem eficácia. Entenda como...

Por Alexandre Basílio Coura A queda de braço entre o Judiciário brasileiro e o Telegram se tornou o assunto mais comentado dos últimos dias. De um lado, está part…