Projeto de Lei do deputado Hermeto retira restrições de horário e local de funcionamento para entidades de tiro desportivo no DF

A medida visa contrapor Decreto Federal que criou restrição de distanciamento das entidades de tiro desportivo de outras instituições de ensino e estabeleceu horári…

Projeto do Dep. Pastor Daniel de Castro Propõe Proibição de Atletas Transgêneros em Competições Femininas

O Deputado Pastor Daniel de Castro protocolou o Projeto de Lei (PL) 709/2023, nesta última quinta-feira. A proposta objetiva estabelecer o sexo biológico como crité…

Projeto de Hermeto garante que todas as vagas de concursos públicos no DF sejam preenchidas

O objetivo do projeto é evitar que os concursos no âmbito do Distrito Federal se findem sem terem o número suficientes de aprovados para suprir a demanda do órgão i…

Deputada apresenta projeto de Lei da liberdade de expressão nas redes

A fim de assegurar a liberdade de expressão nas redes sociais,  a deputada Carolina de Toni(PSL-SC) apresentou hoje um Projeto de Lei que retira a imunidade dos p…

Projeto de Flávia Arruda destina 50% de cotas de gabinetes para combate à pandemia

A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) protocolou projeto de lei que reduz em 50% os valores das cotas de exercício da atividade parlamentar e destina a outr…

Serviço militar para mulheres: votação é adiada em comissão do Senado

O projeto que prevê que mulheres possam prestar o serviço militar de forma voluntária ( PLS 213/2015 )  , hoje exclusivo para homens, teve uma rodada de debate…

Vai para sanção projeto que prioriza e dá sigilo a filhos de vítimas de violência doméstica em matrícula nas escolas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que dá prioridade de matrícula na rede básica de ensino a filhos de vítimas de violência domést…

Impeachment para governador que desrespeitar finalidade do Fundo Constitucional do DF

Comentários A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto (PL 1620/15) que sujeita julgamento por crime de responsabilidade o governad…

Policiais vão pedir veto de pontos do projeto sobre abuso de autoridade

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Delegado Waldir: a proposta vai inviabilizar a atuação das forças policiais A votação do projeto que tipifica o abu…

Projeto na CLDF prevê recompensa em dinheiro para disque denúncia

Proposta apresentada pelo deputado distrital Hermeto tem amparo em lei federal aprovada em 2018 É mais uma ferramenta de combate ao crime. O governo avalia a…

Aprovada urgência para projeto que cria regime penitenciário de segurança máxima

Proposta barra visita íntima e prevê isolamento em cela individual por até 720 dias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 8 , o regime…

Praças da PM passam a contar com promoção automática na carreira

A governadora Cida Borghetti sancionou nesta quinta-feira (5), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a lei que cria condições de avanço na carreira de cabos e soldados…

Projeto prevê perda de cargo para policial que ingira álcool portando arma

Nascimento: É inadmissível que um agente público com porte de arma faça uso da mesma sem avaliar os riscos que isso traz a outras pessoas Tramita na Câmara d…