RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS É verdadeira a assertiva de que não há nenhum direito absoluto, por mais fundamental que seja, já que todo direito …
MANIFESTAÇÃO DO STF QUANTO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MILITARES Em maio de 1998, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou habeas corpus nº 75.676 - RJ n…
CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MILITARES Constantemente têm-se notícias de que militares foram punidos com prisão por se manifestarem publicamente,…
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal publicou hoje 28/03 em seu Boletim Geral, a promoção a Cabo dos Soldados Combatente, Soldados Condutores e Soldados Músicos…
Marco Civil da Internet é uma iniciativa legislativa, surgida no final de 2009, para regular o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, ga…
26 mar, 2014 Nesta semana um grupo de subtenentes conseguiu emplacar um decreto, o de n° 35.258 de 24 de março de 2014, que os isenta de fazer a prova para acesso a…
Atualização das Promoções em 19 MAR 2014 Vagas existentes Promoção reduzindo em 50% (30 meses) ***Promoção reduzindo em 75% (15 meses) - Vedada Pelo TCD…