Regulação das “big techs” pode ser julgada pelo Supremo, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, observa que a questão da regulação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas "big t…

STF retoma julgamento sobre a licença-paternidade.

João Rezende - jurista Constituição de 1988 estabeleceu prazo provisório de cinco dias para a duração da licença até que o benefício se tornasse lei. Mesmo 35 anos …

Após STF vetar remoção, moradores de rua se espalham por Brasília

DF tem o maior percentual de moradores de rua do Brasil. Em julho, governo local interrompeu operações para desobstruir espaço público Jade Abreu Hugo Barreto//Metr…