Em liminar, juiz declara: Norma sobre condução de viaturas da PM é legal
Policiais alegam que não podem conduzir viaturas em curso específico. Comando da PM considera que o curso de formação dos PMs é suficiente.
O juiz Rodrigo Otavio Donati Barbosa considerou neste sábado (8) que a portaria do comando da PM que iguala o curso de formação dos policiais ao curso preventivo de direção de veículos de emergência é legal.
O magistrado negou, em caráter liminar, o pedido encaminhado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ) que, na prática, tenta livrar PMs de punições como prisão por desobediência caso os policiais se recusem a dirigir viaturas. Segundo o plantão do TJ, o mérito da decisão ainda será julgado.
O pedido que questiona a portaria do comando da PM tramita na Vara da Auditoria Militar do DF. Ele foi apresentado ao TJ neste sábado (8). O G1 ainda tenta falar com o advogado responsável pela ação.
A portaria, assinada também neste sábado (8), pelo comandante-geral da PM, coronel Anderson Moura, reforça aos batalhões que o curso de formação dos PMs é suficiente para que eles possam conduzir viaturas.
A decisão é em resposta a ação de PMs do batalhão do Guará que ameaçam não dirigir viaturas, com a justificativa de que não possuem habilitação para a atividade. A situação foi denunciada na sexta-feira (7) por policiais que pediram para não ser identificados.
Os PMs ouvidos pela TV Globo alegam que não têm o Curso Prático de Motoristas de Viatura de Emergência (CPME), exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro e também pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução n° 285 de 2008 do conselho obriga o cumprimento de 50 horas/aula para condutores de viaturas de emergência.
Escondendo o rosto, por medo de retaliação, policiais contaram à TV Globo que essa é mais uma medida tomada para mostrar a insatisfação com os salários pagos à categoria. Disseram ainda, que apesar de o Governador Agnelo Queiroz (PT) ter dito que a operação tartaruga acabou, o movimento continua.
“Não terminou. Tão somente mudou de nome. O policial que está dirigindo ele tem que ter um curso especial para conduzir essa viatura de emergência. É o que a lei diz. Nenhum policial que eu conheço, não tem” disse um PM.
Os policiais do batalhão do Guará entregaram ao comandante da unidade uma declaração, em que alegam a falta de treinamento para conduzir a viatura de emergência. No documento, os motoristas citam as leis de trânsito e o Código Penal Militar usado para justificar a impossibilidade de dirigir. Caso fossem obrigados, exigiam uma ordem por escrito do superior, assumindo a responsabilidade por qualquer problema que acontecesse.
Um dos PMs que conversou com a TV Globo, foi questionado os possíveis prejuízos da operação para ele, como cidadão. O policial respondeu que os que aderiram à mobilização não são “frouxos”. “O meu filho pode ser, pode ser vítima? Pode. Mas infelizmente, a única forma que nos temos de resolver essa questão é pressionando o governo. O policial militar não pode reivindicar. Se ele não pode reivindicar, ninguém sabe o que calado quer. Nós fomos treinados para guerra. Então o estado sabe que está enfrentando quem foi treinado para a guerra. Não adianta apertar. Aqui ninguém é frouxo, ninguém vai abrir”, conclui o PM.
33 comentários
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Meu Deus,nos policiais militares somos mesmo sem valor nenhum para a sociedade,judiciário,governo... Sou do ultimo cfp, e tenho muita vergonha de tudo isso.
ResponderExcluirentão os Oficiais também podem dirigir viaturas??
ResponderExcluirentão por que não põe um tenente dirigindo para um capitão??
há, detalhe guarnição a dois... em pleno itapuã a noite>>
Deve ser publicado o inteiro teor e ver o que diz.
ResponderExcluirliminar pode cair a qualquer momento.
Deve ser publicado o inteiro teor e ver o que diz.
ResponderExcluirliminar pode cair a qualquer momento.
Boa noite meus amigos, não precisa de LEI para você ou eu conduzir uma viatura operacional, lembre se que você não ganha para ser motorista de viatura. Você só dirigi para quebrar o galho da PM. O certo seria o governo pagar uma gratificação para os motoristas de viatura, porque você está trabalhando em dobro, como policial e motorista. Qualquer policial que informa ao adjunto que não está em condições psicológica para dirigir será substituído, no caso se tiver alguém para te substituir. Caso contrário o policiamento será remanejado para outras modalidades.
ResponderExcluirEnquanto a população não abrir os olhos pra enxergar o que está acontecendo e perceber que PM é parte da comunidade que sofre com tudo isso e que os objetivos megalomaníacos de poder estão acima de tudo, nada vai mudar.
ResponderExcluirEssa decisão mostra o momento que estamos vivendo.
Em nome de um controle social, para evitar que os dominadores percam seu conforto, vale tudo, até uma decisão dessas.
Infelizmente o povão que á a plebe rude, a vida de gado,não consegue enxergar além da rede globo, ou além do cidadão kane.
Lamento profundamente mas ainda tenho esperança de ver mudanças que cada dia parecem mais utópicas.
Eita que o companheiro resumiu tudo no último parágrafo.Os Praças cansaram de apanhar e ver os outros se darem bem.
ResponderExcluirPraça mobilizado.
cara o triste é voce ver a incompetencia da justiça brasileira.como que uma portaria sobressaia uma lei,que pais vergonhoso ,realmente sem creditos,e esses juristas kkkkkkk.
ExcluirBom dia Sr Juíz Rodrigo Otavio Donati Barbosa, ordens legais tem que ser cumpridas, que a Portaria do Sr Comandante da PMDF seja legal, más ai eu pergunto "QUANTO A VALIDADE DO CURSO NÃO É LEVADO EM CONTA? pois meu curso de formação já tem 26 anos e não foi renovado e agora?
ResponderExcluirOlha o que alguns da sociedade acham da gente.
ResponderExcluirLilia Cabral - 09/02/2014
Agora só resta uma saída para o governo, cadeia, demissões e cortar salários dos bandidos de farda que teimam em deixar o povo desta cidade refém da bandidagem. A imagem da policia ficou péssima diante do fato, mais do que já estava.
isso é uma eunuca,mal amada,não conhece o serviço policial,a pm faz uma falta danada,essa pessoa não conhece o dia a dia de um cana,só quem vivencia e o dia a dia das ruas sabe o que carregamos, queremos dignidade,respeito,valorização,coisas que essa eunuca desconhece.
ExcluirInteressante: para punir um militar a lei é observada ao pé da letra. Nos cursos de formação dos quais participei (CFSD,. CFC e CFS) não houve hora aula alguma sobre direção defensiva ou condução de veículos de emergência. Detalhe na época nem CNH eu tinha.
ResponderExcluirirmão, voce ja viu ou presenciou juiz beneficiando pm,kkkkkkk,tudo que mandar para justiça,tcu,tudo que impretar para ajudar a classe trabalhadora de pms e bms será boicotada,observe os advogados que dão entrevista a respeito do movimento de pms e bms,para eles nos não somos cidadãos ,muito menos trabalhadores,com direitos,o papo deles é que nos temos que cumprir fielmente nosso serviço,falam do que esta escrito na constituição a respeito das pms,mas quando é para beneficiar,eles próprios atropelam a carta magna,dois pesos e duas medidas,quem ainda acredita na justiça brasileira esta em outra orbita,pais de politicos corruptos,embusteiros,antipatriotas,verdadeiros vermes,fui.
ExcluirÉ inacreditável, só para favorecer.................quem. Alo DENATRAM, CONTRAM, foi CTB foi rasgado.
ResponderExcluirDiante deste cenário conflituoso os partidos políticos e suas imprensas político-partidárias desenvolveram dia-a-dia exaltados e violentos discursos contra os policiais militares do DF, empenharam-se no combate à OL nos fazendo seus adversários, empregando estratégias jurídicas que objetivavam desconstruir completamente a nova identidade policial militar, através do julgamento de ações e da emissão de acirradas críticas ao movimento. Por meio de uma retórica fecunda de emotividade evocavam a sensibilidade do povo, de modo a persuadir e a convencer sua adesão contra os PMs. Não vamos desistir, jamais.
ResponderExcluirEsse Governo me DESMOTIVOU tanto que não nem vou renovar minha CNH que está vencendo, quero ver alguém me obrigar a conduzir VTRs com CNH vencida, quanto aqui em casa meus filhos dirigem quando eu precisar e quando eu for pra RR eu renova minha habilitação, simples assim.
ResponderExcluirBlá blá blá blá blá. Isso é o mais do mesmo. Sempre as mesmas discussões que não estão nos levando a lugar algum. É bem simples a conta: independente de ser soldado de polícia ou coronel, o que pra mim interessa é que se tenho 25 anos de serviço, devo ganhar o mesmo que um oficial com 25 anos de serviço. E ponto.
ResponderExcluirBom, aí vocês verão muitos dando pulo igual canguru. " Como assim, um ST com 25 anos ganhar o mesmo que um CEL com 25 anos de serviço?"
Os oficiais da PMDF se acham deuses! Oras. Eu não tenho pretensão nenhuma de ser Oficial; o que não pode são os nossos gestores acharem que o trabalho deles é mais importante do que o nosso e por isso serem agraciados com inescrupulosas gratificações e com o salário maior que o dos praças. Na verdade, se formos pra este prisma, o trabalho exercido pelos praças, que estão na linha de frente do combate ao crime, é que é de fato, de direito e de verdade o trabalho mais importante, mais arriscado e essencial para a sociedade.
Faço aqui uma proposta: aceito ganhar o meu salário e trabalhar atrás de uma mesa com ar condicionado e motorista para "gerenciar" e muito mau a PMDF e os oficiais trabalharem no patrulhamento das ruas ganhando tão mais como ganham hoje os praças. Verdade tem que ser dita! Eu não tenho vergonha de ser praça. A minha indignação é quererem dizer que o meu trabalho é menos importante; que minha vida vale menos; que meus filhos tem que comer arroz e feijão; não ter escola descente; férias na disney enquanto a outra parte é agraciada com gordos salários e privilégios! E que no futuro serão privilegiados, pois o dinheiro não é tudo não, mas propicia dignidade, oportunidade, escolaridade e por consequência melhores empregos e salários...
Me parece que não basta a escravidão institucional e ditatorial que nos impõem, mas sim a escravidão salarial: o estado de castas e discriminação econômica e que é pior ainda, pois tirará de nós praças a oportunidade de viver uma vida mais digna e com a cabeça erguida, sabendo sim que neste modelo capitalista de economia de Estado o que conta é a valorização através de um bom salário. Que no mundo administrativo da relações trabalhistas, isto é o que dignifica o homem sim. Não tenhamos vergonha de ser praças e muito menos de exigir equiparação salarial. Ser soldado ou coronel é só uma forma de nos distanciarmos mais ainda. Pensem nisso! O seu trabalho é tão ou mais importante do que de um oficial; pior, jamais!!!!!!!!!
SGT Desmotivado, mas consciente.
Em Planaltina tem um tal de tenente landi que fica arrochando os policiais para deixarem a operação porque moram na cidade. É um traira de primeira. Eu acho que ele quer se candidatar. nunca vai ter o meu voto.
ResponderExcluirQuero dizer primeiramente que não sou patricete, poliglolete, patolete, leaonete, Jabálete, etc. Sou praça e não tenho carreira e muito menos líder, o que tenho são objetivos profissionais. Temos menos de 50 dias para resolver todo esse imbróglio. Diante de todas as possibilidades, inclusive de não recebermos nada, temos quatro opções:
ResponderExcluir-Opção 01 : A proposta do Patrício ( leiam atentamente)
-Opção 02 : A proposta dos oficias ( é muito boa, mas como sempre, para eles)
Opção 03: A proposta do Cel. Leão ( muito boa também, para quem já é oficial e tem carreira; virá em penduricários; auxílio moradia, VPE. Algo em torno de R$ 1000,00, ou um pouco mais, dividido em duas ou três vezes. Detalhe, a PCDF vai querer algo também, pois como nós, eles só receberam os famigerados 15,8%. Daí, creio que a proposta do Cel. Leão será em igualar os auxílios e aumentar o Serviço Voluntário para tirar o foco da PCDF , pois eles não querem a escravidão do SVG. Dessa forma agrada aos praças, sedentos por alguma coisa, acalma a sociedade e agrada os oficiais, deixando as praças “em seu devido lugar”. E nós praças daqui a dois anos estaremos na “legalidade novamente” , exigindo respeito, isonomia, promoções, reajuste. Contudo , todos como cabos e soldados.
Opção 4: Declaramos guerra ao PT, Patrício, Agnelo, Dilma( antes mesmo das eleições) e deixamos para “próximo governo” resolver tudo.
Temos que decidir pelo que realmente estamos lutando. Estamos lutando contra o PT , contra o Patrício, contra a Dilma ou estamos lutando por valorização, por uma carreira para as praças, por uma remuneração digna? Porque se estivermos apenas fomentando o ódio desenfreado, não conseguiremos nada. Mas isso tudo é só minha opnião.
Olha só ET anônimo das 13:00 gostaria de saber de qual planeta você chegou, pois até agora não se deu conta que estamos cobrando e lutando PELAS 13 PROMESSAS feitas pelo agnelo aos POLICIAIS MILITARES, então ET SEJA BEM VINDO AO PLANETA TERRA e se informe dos acontecimentos, ok.
ExcluirSe a PMDF quer um policial especialista "motorista" que faça um quadro específico para esse fim.
ResponderExcluirTô com vontade de ser bandido, afinal o governo me trata assim!!!
ResponderExcluirAnônimo das 13:09 você não está com vontade de ser bandido VOCÊ JÁ É BANDIDO por pensar e fazer comentário deste, BANDIDO TAMBÉM É QUEM PUBLICOU ESSE SEU COMENTÁRIO, pois se este comentário cair na mídia prostituída eles irão jogar a sociedade contra nós POLICIAIS.
ExcluirNo meu curso de formação não teve condução de viatura.
ResponderExcluirVamos firme na op, legalidade.A valorização da minha,da nossa família é motor propulsor dessa histórica mobilização.Homens que dão a vida nas ruas no exercício da função não podem ter medo de cara feia,ameaças.Quanto mais ameaçam mais a indignação toma conta de todos.Pra prometer tudo para os praças,não tiveram problema,né?
ResponderExcluirO engraçado da PMDF é que na hora de ferrar o praça os oficiais são bons, já na hora de trabalhar (oficial de dia) coloca os SGT e ST. Pra quem não sabe 20% dos Oficiais estão agregados. Agregação para dar vagas para eles serem promovidos.
ResponderExcluirEstou com o colega das 13: OO, temos que decidir, não adianta atirar sem mirar, não adianta levantar bandeiras na hora errada, pois todos nós temos a experiência da época do governo Roriz. Devemos procurar objetivos claros, acho que não é o momento de bater de frente com o PT, podemos usar os mesmos artifícios desses políticos, depois na hora do voto é que a vingança será maligna.
ResponderExcluirAÍ HALK POSTA A REPORTAGEM DO MINEIRINHO RODRIGO LEMES DO DF ALERTA DE HJ. AQUELA ONDE PAGA GERAL.
ResponderExcluirSenhores,
ResponderExcluirFui comunicado agora as 18:30hs para uma reunião com os comandos onde será apresentada uma proposta. Não tenho conhecimento do teor, mas como det praxe será informado ao final.
Uma coisa é certa: Nada será decidido em gabinetes. A reunião geral decidirá. SEREMOS MEROS OUVINTES.
Poliglota...
Responder
Libera os comentários ZÉ RUELA
ResponderExcluirBREVE ANALISE JURÍDICA DA PORTARIA 893 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2014.
ResponderExcluirANTES DE SER ANALISADO EM DEFINITIVO PELA JUSTIÇA A VALIDADE DA REFERIDA PORTARIA EDITADA PELO CMT GERAL, JÁ PODEMOS AFIRMAR QUE A MESMA NÃO PODERÁ SER APLICADA A TODOS OS POLICIAS MILITARES DO DF.
VALE DIZER, QUE O ARTIGO 145 DO CTB E O ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃO 413 DO CONTRAN DE 09/08/2012, EXIGEM UMA SÉRIE DE PRÉ-REQUISITOS PARA QUE SE FAÇA A HABILITAÇÃO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, QUE SÃO: SER MAIOR DE 21 ANOS, SER POSSUIDOR DA CNH. OU SEJA, COMO A PORTARIA ACIMA CITADA PODE HABILITAR UM POLICIAL MILITAR QUE DURANTE O CFSD, CFP E CFO, NÃO TINHA CNH OU NÃO ERA MAIOR DE 21 ANOS QUANDO CONCLUIU ESTES CURSOS.
DIANTE EXPOSTO, PODEMOS AFIRMAR QUE A PORTARIA 893 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2014, NÃO PODERÁ QUALIFICAR OS POLICIAIS QUE DURANTE OS CURSOS DE CFSD,CFP E CFO NÃO ERAM HABILITADOS (CNH) E NÃO ERAM MAIOR DE 21 ANOS, POIS O ARTIGO 145 DO CTB E O ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃO 413 DO CONTRAN, SÃO TAXATIVOS EM ELENCAR OS PRÈ-REQUISITOS PARA QUE SE POSSA SER HABILITAR-SE NO CURSO DE CONDUTORES DE EMERGÊNCIA. DESSA FORMA, COMO A SUPRACITADA PORTARIA CONTRARIA EM ALGUNS CASOS O ART. 145 DO CTB E O ART. 33 DA RESOLUÇÃO 413 DO CONTRAN, A MESMA NÃO PODERÁ SER APLICADA A TODOS OS POLICIAS MILITARES DO DF. CB 21 MILHÃO.
agora eu ti pergunto ,como que um juiz pode dar um parecer sem analisar realmente o que manda o ctb,como que uma portaria pode sobressair em cima de uma lei,como que um regulamento do eb,pode sobressair em cima da constituição,agora eu te digo,o pais de embusteiros,cada um analisa a lei do jeito que quer,e só ter um canudo debaixo do braço,mesmo que seja comprado,fui.
ExcluirOlha aqui, se esse governo acha que vai continuar de brincadeirinha com os praças, está enganado. Acabou a sacanagem!
ResponderExcluirÉ pra radicalizar. Ou vai ou racha.
Aumento linear de 3mil + restruturação por MP. UrgenteUrgentíssimo.
Outra proposta será apenas especulação!!