O projeto que prevê que mulheres possam prestar o serviço militar de forma voluntária ( PLS 213/2015 ) , hoje exclusivo para homens, teve uma rodada de debate…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que dá prioridade de matrícula na rede básica de ensino a filhos de vítimas de violência domést…
Comentários A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto (PL 1620/15) que sujeita julgamento por crime de responsabilidade o governad…
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Delegado Waldir: a proposta vai inviabilizar a atuação das forças policiais A votação do projeto que tipifica o abu…
Proposta apresentada pelo deputado distrital Hermeto tem amparo em lei federal aprovada em 2018 É mais uma ferramenta de combate ao crime. O governo avalia a…
Proposta barra visita íntima e prevê isolamento em cela individual por até 720 dias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 8 , o regime…