Destaques
Magistrado autorizou operação da Polícia Federal (PF) contra Jair Bolsonaro
Responsável por autorizar a operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Morais chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) não por uma indicação do presidente Lula (PT), mas, sim, pelo antigo mandatário Michel Temer, em 2017.
Em fevereiro daquele ano, o então ministro da Justiça foi nomeado ao cargo mais alto do Poder Judiciário pelo chefe de Estado no período. A cadeira na Corte ficou disponível após a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo em Paraty (RJ), registrado no mês anterior.
O QUE MOTIVOU A INDICAÇÃO DE MORAES AO STF
Ao anunciar a escolha de Temer por Moraes, em 6 de fevereiro de 2017, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, detalhou que o então presidente decidiu submeter o nome devido ao currículo do então ministro da Justiça.
"As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do Dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse, na época, conforme a Agência Brasil.
Naquela mesma noite, o então ministro da Justiça divulgou que tiraria uma licença de 30 dias do cargo. Segundo ele, a intenção era não juntar temas da Pasta à indicação ao posto de ministro do STF.
Bolsonaristas criticam PF e acusam Moraes de agir após fala de Trump; lideranças no Ceará reagem
SABATINA NO SENADO
Alexandre de Moraes durante sabatina do Senado Federal para cargo de ministro do STF em 2017, quando ele era o então ministro da Justiça
Legenda: Na época, advogado foi aprovado por 55 votos favoráveis dos senadores
Semanas após a indicação, seguindo os trâmites da Constituição Brasileira, Moraes foi sabatinado pelo Senado Federal.
Na ocasião, ele respondeu questionamentos dos parlamentares sobre polêmicas envolvendo sua biografia e currículo e externou suas opiniões sobre temas como reforma do sistema judiciário, segurança pública e combate à corrupção, segundo a Agência Senado.
No fim, a Casa legislativa aprovou a indicação de Temer por 55 votos favoráveis e 13 contrários, outros 13 parlamentares não votaram.
POSSE DO CARGO NO STF
Alexandre de Moraes tomou posse do cargo de ministro do STF em 22 de março de 2017, na sede da Corte em Brasília.
Na solenidade, o novo magistrado prestou o compromisso regimental de "fielmente cumprir os deveres do cargo [...], em conformidade com a Constituição e as leis da República".
LINHA DO TEMPO: CARREIRA E CURRÍCULO DE MORAES
Formando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o atual ministro do STF passou por diversos cargos antes de chegar à Corte.
A seguir, veja a linha do tempo da carreira de Alexandre de Moraes, conforme informações do Currículo Lattes dele e do portal do STF:
22 de março de 2017: Tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a vaga deixada pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação do Senado Federal e nomeação presidencial.
3 de fevereiro de 2017: Tornou-se Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Janeiro de 2017: Lançou o Plano Nacional de Segurança Pública, elaborado em conjunto com diversos colégios de secretários e procuradores-gerais de justiça.
2016: Atuou como um dos coordenadores da área de inteligência e segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, realizados no Rio de Janeiro.
12 de maio de 2016: Assumiu o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Cidadania.
1º de janeiro de 2015: Assumiu a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, cargo que exerceu até sua posse no Ministério da Justiça. Durante seu mandato, houve redução de todos os índices de criminalidade e a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes na história do estado.
Até 31 de dezembro de 2014: Atuou como advogado e consultor jurídico em seu escritório, "Alexandre de Moraes – Sociedade de Advogados", do qual foi sócio fundador.
Biênio 2012-2014: Exerceu a chefia do Departamento de Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde é Professor Titular.
Julho de 2010: Foi sócio fundador do escritório "Alexandre de Moraes – Sociedade de Advogados".
Até junho de 2010: Exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo (desde agosto de 2007), acumulando as Presidências da CET e SPTrans, e Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (de fevereiro de 2009 a junho de 2010).
Agosto de 2007: Iniciou como Secretário Municipal de Transportes de São Paulo.
Biênio 2005-2007: Desempenhou funções como membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado pela Câmara dos Deputados para a vaga de jurista.
Junho de 2005: Nomeado membro da 1ª composição do CNJ.
Até maio de 2005: Atuou como Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (desde janeiro de 2002).
Agosto de 2004 a maio de 2005: Acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA.
Janeiro de 2002: Aos 33 anos, foi nomeado Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, tornando-se o mais jovem a ocupar o cargo na história do estado.
Até 2002: Atuou como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, função que exerceu desde 1991.
2001: Obteve a Livre-docência em Direito Constitucional pela USP.
2000: Obteve o Doutorado em Direito do Estado pela USP.
Biênio 1994-1996: Foi eleito Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público.
1991: Foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, iniciando sua atuação como Promotor de Justiça.
1990: Graduou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP)
Relembre quem nomeou Alexandre de Moraes para o STF e como foi escolha de ministro
Magistrado autorizou operação da Polícia Federal (PF) contra Jair Bolsonaro
Responsável por autorizar a operação da Polícia Federal (PF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Morais chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) não por uma indicação do presidente Lula (PT), mas, sim, pelo antigo mandatário Michel Temer, em 2017.
Em fevereiro daquele ano, o então ministro da Justiça foi nomeado ao cargo mais alto do Poder Judiciário pelo chefe de Estado no período. A cadeira na Corte ficou disponível após a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo em Paraty (RJ), registrado no mês anterior.
O QUE MOTIVOU A INDICAÇÃO DE MORAES AO STF
Ao anunciar a escolha de Temer por Moraes, em 6 de fevereiro de 2017, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, detalhou que o então presidente decidiu submeter o nome devido ao currículo do então ministro da Justiça.
"As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do Dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse, na época, conforme a Agência Brasil.
Naquela mesma noite, o então ministro da Justiça divulgou que tiraria uma licença de 30 dias do cargo. Segundo ele, a intenção era não juntar temas da Pasta à indicação ao posto de ministro do STF.
Bolsonaristas criticam PF e acusam Moraes de agir após fala de Trump; lideranças no Ceará reagem
SABATINA NO SENADO
Alexandre de Moraes durante sabatina do Senado Federal para cargo de ministro do STF em 2017, quando ele era o então ministro da Justiça
Legenda: Na época, advogado foi aprovado por 55 votos favoráveis dos senadores
Semanas após a indicação, seguindo os trâmites da Constituição Brasileira, Moraes foi sabatinado pelo Senado Federal.
Na ocasião, ele respondeu questionamentos dos parlamentares sobre polêmicas envolvendo sua biografia e currículo e externou suas opiniões sobre temas como reforma do sistema judiciário, segurança pública e combate à corrupção, segundo a Agência Senado.
No fim, a Casa legislativa aprovou a indicação de Temer por 55 votos favoráveis e 13 contrários, outros 13 parlamentares não votaram.
POSSE DO CARGO NO STF
Alexandre de Moraes tomou posse do cargo de ministro do STF em 22 de março de 2017, na sede da Corte em Brasília.
Na solenidade, o novo magistrado prestou o compromisso regimental de "fielmente cumprir os deveres do cargo [...], em conformidade com a Constituição e as leis da República".
LINHA DO TEMPO: CARREIRA E CURRÍCULO DE MORAES
Formando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o atual ministro do STF passou por diversos cargos antes de chegar à Corte.
A seguir, veja a linha do tempo da carreira de Alexandre de Moraes, conforme informações do Currículo Lattes dele e do portal do STF:
22 de março de 2017: Tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a vaga deixada pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação do Senado Federal e nomeação presidencial.
3 de fevereiro de 2017: Tornou-se Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Janeiro de 2017: Lançou o Plano Nacional de Segurança Pública, elaborado em conjunto com diversos colégios de secretários e procuradores-gerais de justiça.
2016: Atuou como um dos coordenadores da área de inteligência e segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, realizados no Rio de Janeiro.
12 de maio de 2016: Assumiu o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Cidadania.
1º de janeiro de 2015: Assumiu a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, cargo que exerceu até sua posse no Ministério da Justiça. Durante seu mandato, houve redução de todos os índices de criminalidade e a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes na história do estado.
Até 31 de dezembro de 2014: Atuou como advogado e consultor jurídico em seu escritório, "Alexandre de Moraes – Sociedade de Advogados", do qual foi sócio fundador.
Biênio 2012-2014: Exerceu a chefia do Departamento de Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde é Professor Titular.
Julho de 2010: Foi sócio fundador do escritório "Alexandre de Moraes – Sociedade de Advogados".
Até junho de 2010: Exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo (desde agosto de 2007), acumulando as Presidências da CET e SPTrans, e Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (de fevereiro de 2009 a junho de 2010).
Agosto de 2007: Iniciou como Secretário Municipal de Transportes de São Paulo.
Biênio 2005-2007: Desempenhou funções como membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado pela Câmara dos Deputados para a vaga de jurista.
Junho de 2005: Nomeado membro da 1ª composição do CNJ.
Até maio de 2005: Atuou como Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (desde janeiro de 2002).
Agosto de 2004 a maio de 2005: Acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA.
Janeiro de 2002: Aos 33 anos, foi nomeado Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, tornando-se o mais jovem a ocupar o cargo na história do estado.
Até 2002: Atuou como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, função que exerceu desde 1991.
2001: Obteve a Livre-docência em Direito Constitucional pela USP.
2000: Obteve o Doutorado em Direito do Estado pela USP.
Biênio 1994-1996: Foi eleito Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público.
1991: Foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, iniciando sua atuação como Promotor de Justiça.
1990: Graduou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP)
Fonte: Diversas
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