Lula criou ou elevou tributos a cada 37 dias desde 2023
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📆 Desde que assumiu o terceiro mandato em janeiro de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou 24 aumentos ou criações de impostos, segundo levantamento de uma coalizão de frentes parlamentares do Congresso Nacional. A média impressiona: um novo tributo ou elevação a cada 37 dias.
📢 O alerta veio por meio de um manifesto assinado por 19 frentes parlamentares — que, juntas, representam cerca de 80% dos congressistas. O grupo inclui as frentes da Agropecuária, do Comércio, da Indústria e de diversos setores produtivos.
🚨 O que dizem os parlamentares
Segundo os deputados e senadores envolvidos, as medidas tributárias adotadas pelo governo têm causado insegurança jurídica, retração de investimentos e prejudicado a previsibilidade para empresas e consumidores.
“Estamos vivendo uma verdadeira escalada tributária. O setor produtivo está sendo sufocado por uma avalanche de aumentos de impostos em nome do ajuste fiscal”, diz o manifesto.
O movimento pressiona o governo a rever a estratégia de arrecadação e abre um novo capítulo no embate entre o Planalto e o Congresso sobre equilíbrio fiscal x estímulo à economia.
📌 Quais foram os principais impostos criados ou elevados?
- Veja abaixo algumas das 24 medidas adotadas desde janeiro de 2023:
- Reoneração dos combustíveis: retorno de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel.
- Fim da desoneração da folha para setores da economia — embora tenha sido revertido pelo Congresso, o governo tentou restabelecer a cobrança
- Imposto sobre exportação de petróleo: criado temporariamente, afetou o setor de óleo e gás
- Tributação de apostas esportivas: 12% sobre a receita das operadoras e 15% sobre o prêmio líquido dos apostadores.
- Taxação de fundos exclusivos (multimilionários) e offshores: cobrança periódica de IR sobre rendimentos no exterior e “come-cotas” semestrais.
- Criação de imposto sobre remessas de compras internacionais abaixo de US$ 50 e cobrança de ICMS na origem.
- Elevação do IPI sobre armas e munições.
- Aumento de alíquotas de importação sobre painéis solares, aço, ferro e veículos elétricos.
- Tributação sobre empresas multinacionais: imposto mínimo global de 15%.
- Pacotes fiscais emergenciais, como o aumento do IOF e limitação de compensações tributárias.
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