Gilmar quer "disciplinar" as redes sociais.
Segundo O Globo, Gilmar Mendes quer usar "janela de oportunidade" do 8 de janeiro para mudar a legislação e "disciplinar" as redes sociais.
Trecho da matéria:
"É uma questão fundamental, e é fundamental que nós aproveitemos, inclusive, a janela de oportunidade que o 8 de janeiro nos abriu para discutirmos com absoluta franqueza, com absoluta sinceridade, a necessidade de mudança de legislação", afirmou o ministro, em evento comemorativo dos 30 anos da Advocacia-Geral da União (AGU).
Gilmar defendeu que as plataformas precisam ser "legalmente responsabilizadas" por suas ações ou omissões:
— Eu estou absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes sociais. É fundamental que as plataformas sejam legalmente responsabilizadas por suas ações, ou por suas omissões.
Para o ministro, conteúdos que ataquem a democracia devem ser considerados da mesma maneira que a divulgação de pedofilia e de outros conteúdos criminosos.
— É fundamental que naquele cardápio de medidas que já estão previstas na legislação, não divulgação de notícias que atentem contra moral e bons costumes, divulgação de pedofilia ou de outras situações criminosas, que também se insira a defesa da democracia
Gilmar acrescentou que outros países, como a Alemanha, já adotaram mudanças na legislação."
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