CRÍTICA A JUSTIÇA
DIREITO LGBT
PMDF
STF
STF enquadra homofobia no crime de racismo. Mas o que será homofobia de fato?
Maioria do STF vota para enquadrar homofobia no crime de racismo
Julgamento continua em 5 de junho. Ainda está em aberto se Congresso terá prazo para discutir uma lei específica
1 comentário
ATENÇÃO!!!! COMENTÁRIOS LIBERADOS!!!! MAS...O SITE não se responsabiliza por comentários que contenham ataques pessoais e ou ofensas a pessoas físicas, jurídicas ou conteúdo que possa por ventura ser interpretado, pelos órgãos de correição, como transgressão da disciplina, crime militar ou comum. Neste espaço não é permitido a discussão de temas militares, por conta da legislação castrense. Na medida do possível o administrador do BLOG irá moderar os comentários que julgar necessário.
Já não bastavam outras decisões aberrantes, agora o STF decidiu CRIAR TIPO PENAL, atropelando de uma vez por todas o LEGISLATIVO! A propósito, até mesmo o controverso Ministro Marco Aurélio, que segue os mesmos passos de Lewandovski, Tóffoli e Gilmar Mendes, disse ontem (23/05/2019) que é "um perigo o STF criar tipo penal"!
ResponderExcluirO STF perdeu definitivamente o medo de esculachar com a República!