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ISSO É BRASIL
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BAHIA
APÓS 16 ANOS, PRISCO SERÁ REINTEGRADO.
STF determina que o Deputado SD Prisco seja reintegrado ao quadro da PM na BA
Prisco foi demitido da corporação em 2002, por liderar um movimento grevista de policiais. Sentença favorável a ele foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.
BAHIA
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| Após 16 anos, STF determina que o deputado Soldado Prisco(foto) seja reintegrado ao quadro da PM na BA |
Prisco foi demitido da corporação em 2002, por liderar um movimento grevista de policiais. Sentença favorável a ele foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reintegração do deputado estadual Soldado Prisco ao quadro da Polícia Militar, após uma briga judicial dele com o governo da Bahia que durou quase 16 anos. A sentença favorável a Prisco foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Prisco foi demitido em 2002 da PM, por liderar um movimento grevista de policiais militares na Bahia. Desde então, busca a reintegração ao quadro da corporação. Prisco também liderou as últimas greves dos policiais militares da Bahia, ocorridas em 2012 e 2014.
O governo do estado informou que ainda não foi notificado da decisão do STF.
Em abril de 2015, uma decisão assinada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também determinou a reintegração de Prisco ao quadro da Polícia Militar. O governo do estado, no entanto, recorreu da decisão.
Prisco entrou com pedido de reintegração no TJ em 2010, quando foi sancionada a Lei de Anistia, que determinou a reintegração de militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios. Após isso, o TJ, por unanimidade, decidiu que o Estado deveria reintegrá-lo.
Na época, o governo baiano opôs embargos de declaração, alegando obscuridade na decisão e pedindo que a sentença fosse revista pelo próprio Pleno do Tribunal. Os desembargadores, no entanto, indeferiram o recurso.
Em 2011, o Governo ingressou com suspensão de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o caso do soldado Prisco não fosse adequado à Lei de Anistia, mas o ministro do STF, Ayres Brito, indeferiu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Anistia e revogação de restrições
Em junho de 2017, o STF também trancou a ação penal em relação ao policial militar Marco Prisco e ao menos oito colegas de coorporação, entre eles PMs e bombeiros, que foram denunciados por crimes políticos e de formação de quadrilha durante greves realizadas entre 1997 e 2016.
FONTE: G1 BAHIA
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