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Comissão aprova indicação ao GDF para alterar promoções de PMs e Bombeiros
O texto aprovado dá nova interpretação a vários artigos destas leis e propõe uma nova interpretação para as promoções, beneficiando os militares com maior tempo na ativa
A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (2) a indicação nº 3917/2015, de autoria de vários deputados, que sugere ao governador do DF a regulamentação, por meio de decreto, de várias leis que tratam da promoção de policiais e bombeiros militares. O texto aprovado dá nova interpretação a vários artigos destas leis e propõe uma nova interpretação para as promoções, beneficiando os militares com maior tempo na ativa.
A votação da indicação foi realizada no auditório da Câmara, que ficou lotada com representantes das duas categorias. A proposta foi aprovada com quatro votos favoráveis e uma ausência. O presidente da Comissão, deputado Robério Negreiros (PMDB), destacou a importância da regulamentação para reconhecer o trabalho dos profissionais de segurança.
O deputado Dr. Michel (PP) explicou que a nova interpretação proposta para a legislação vigente dará maior fluidez ao quadro de cargos da carreira até que uma reestruturação completa seja aprovada no Congresso Nacional, responsável pelas leis nesta temática.
O deputado Rodrigo Delmasso (PTN), mesmo não sendo integrante da Comissão, participou da reunião por ter sido um dos idealizadores da proposta, ao lado da presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT) e Dr. Michel. Para ele, as interpretações variadas que tem sido dadas às leis prejudicam homens e mulheres que colocam suas vidas em risco pela segurança da população.
Também participaram da aprovação os deputados Juarezão (PRTB) e Sandra Faraj (SD).
Fonte: CLDF
8 comentários
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KKKKKKKKKK , governador dar nova interpretação a lei , precisamos deixar de ser idiotas.
ResponderExcluirPode ate ser BLA BLA BLA COMO DIZ O COMPANHEIRO, mas, temos que apoiar qualqer tipo de manifestaçao ou prostas que venham a nos beneficiar, pois , estamos carentes de representates e c formos ficar desestimulando aqueles que ainda nos apoiam, aí guerreiro a vaca vai pro subsolo do brejo, porque no brejo ela (nospoliciais) ja esta a muito tempo.
ResponderExcluirEntão,vamos ser menos criticos e mais ouvidores, vamos dar apoio à tudo e a todos que vier a nosso favor, chega de só reclamar e vamos a luta tbm com aqueles que nos apoiam um não nos ja temos...agora so falta sairmos da nossa zona de internet ,digo, zapa zapzap , digo conforto e arregaçar a manga e irmos pro combate porq BLA BLA BLA de la com BLA BLA BLA de cá vira BLA BLA BLA BLA BLA BLA e acaba que nao ganhamos nd com isso.
so deixando bem claro que nao sou de partido politico algum e nem puxa saco de nenhuma autoridade politca.So coloquei o meu ponto de vista.
Minha bandeira é minha familia e é por ela que continuo na luta.
CONCORDO COM O NOSSO COLEGA DAS 11;59, TEMOS E QUE APOIAR ESTA INICIATIVA, DO ST RICARDO PATO E DOS DEPUTADOS, E DEIXEM DE SO CRITICAR, VAMOS APOIAR POIS PELO MENOS ESTAO TENTANDO FAZER ALGO PARA MELHORAR O DESTRAVAMENTO DO QUADRO,.E DIGO SOU 1 SGT E NAO ST E MESMO ASSIM CONCORDO COM ANTIGUIDADE.UM ABRAÇO.
ResponderExcluirEsse trabalho não foi realizado pelo St Ricardo Pato, mais sim por uma comissão composta se Subtenentes com formacao Jufidica da PM e BM. O Pato só quer forcando para dizer que o pai da criança.
ResponderExcluirEssa medida ............" ", é direcionada ao grupo de ST's, desproporcional e intencionalmente maquiavélica, e o principal argumento é que vai corrigir ou favorecer fluxo de promoções .........falácia, Medidas pontuais e isoladas só favorecem a alguns.
ResponderExcluirExiste uma necessidade emergencial de definição dos critérios para o acesso do quadro QOPMA, o critério de antiguidade é um dos possíveis, contudo não deve ser o único. Prova de títulos inúmeros outros critérios podem ponderar como positivo.
Em breve teremos uma posição do STF sobre o ADI-5249.......
Halk desde qdo decreto estadual/distrital pode regulamentar lei federal?
ResponderExcluirDesde qdo o poder executivo pode INTERPRETAR leis mediante edição de decreto?
Quem é mais tem mais tempo de serviço, os 1º sgts 11, 12 e 13 mil ou os atuais sts, entre os quais muitos 21 mil?
Não sabem, ou estão empregando de má fé o verbete ANTIGUIDADE, pesquise no dicionario o significado!
LEI 12.086/09
ResponderExcluirArt. 32. Para inclusão nos QOPMA, QOPME e QOPMM, o policial militar deverá:
I - ser selecionado dentro do número de vagas disponíveis em cada Quadro ou Especialidade, mediante aprovação em processo seletivo destinado a aferir o mérito intelectual dos candidatos;
II - possuir diploma de ensino superior expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, observada a área de atuação;
Qual outra interpretação seria possível, senão a interpretação dada pelo próprio texto da lei!
Qualquer interpretação diferente da lei será objeto de discussão judicial!
Kkkk essa camara legislativa é comedia!! Kkkk governdor murrinha nao vai onerar ainda mais as despesas,mesmo com fundo constitucional bancando, pois a muito tempo o dinheiro do fundo tem sido usado para atender outras demandas que nao sao a segurança!! Kkkk fluidez e promoçao significa governo gastar mais e mais policiais indo embora, pois a tropa ta velha e muitos estao esperando so mais uma promoçaozinha pra vazar. Kkkk lei federal nao pode ser alterada por decreto de govrrnador. Kkkk isso nao interessa ao governo! Kkkk isso nao interessa aos oficiais, pois todos sabem que esta proeza dos Sts e deputados distritais nao teve participacao dos oficiais! KKKK OFICIAL QOPM FAZENDO PROVA COM NIVEL SUPERIOR E OFICIAL QOPMA SEM PROVA E SEM NIVEL SUPERIOR! KKKK nao precisamos estudar para sair oficial! Kkkk decreto enquanto nao sai a rstruturacao! Kkkk vao estudar nao!!!Pra ver se ainda vao sair oficial sem prova! Kkkk rindo pra nao chorar!!
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