Rogério Marinho promete mudar rito de impeachment de ministros do STF se chegar à presidência do Senado
Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador afirma que pretende alterar regras para permitir abertura automática de processos com apoio de 49 senadores
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, afirmou que pretende promover uma mudança no rito de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso assuma a presidência do Senado.
Em entrevista publicada pela revista VEJA nesta sexta-feira (25), Marinho declarou que sua proposta prevê a abertura automática de um processo de impeachment quando houver o apoio de 49 dos 81 senadores, sem que a tramitação fique condicionada exclusivamente à decisão do presidente da Casa.
Mudança no rito
Segundo Rogério Marinho, a alteração seria uma das prioridades caso ele venha a comandar o Congresso Nacional.
«“Se eu for presidente do Senado, vou implementar a mudança do rito”, afirmou o senador à VEJA.»
A proposta já havia sido apresentada por Marinho em setembro. De acordo com a VEJA, o projeto de resolução estabelece que um pedido de impeachment apoiado por 49 senadores possa seguir automaticamente para tramitação, sem depender de despacho da Presidência do Senado.
Marinho também defendeu mudanças mais amplas no funcionamento do Judiciário. Entre as propostas mencionadas estão a criação de mandatos para ministros do STF, o fim das decisões monocráticas e a transferência de determinadas ações penais e criminais para outras instâncias.
STF no centro do debate eleitoral
A atuação do Supremo tornou-se um dos temas centrais do discurso da oposição durante a campanha de 2026. Flávio Bolsonaro tem defendido publicamente o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Na entrevista, Marinho afirmou que, caso estivesse na Presidência do Senado, analisaria os pedidos de acordo com os elementos apresentados e não apenas por critérios políticos.
A discussão também envolve o papel constitucional do Senado, que possui competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Reforma do Judiciário
Além do rito de impeachment, Rogério Marinho defendeu uma reformulação mais ampla do sistema judicial brasileiro.
Entre os pontos citados pelo senador estão a criação de mandatos para ministros do Supremo, a limitação das decisões individuais e uma revisão do excesso de judicialização.
Para Marinho, o objetivo seria fortalecer o sistema de pesos e contrapesos entre os Poderes e aumentar a previsibilidade jurídica para cidadãos e investidores.
Propostas econômicas também entram na pauta
Na entrevista, o senador também abordou as propostas econômicas associadas à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Marinho defendeu redução de impostos, reforma administrativa, revisão de benefícios tributários e mudanças na condução das contas públicas.
Ele também afirmou que Flávio Bolsonaro pretende articular o fim da reeleição para presidente da República durante uma eventual transição de governo.
Disputa pelo comando do Senado ganha novo componente
A possibilidade de Rogério Marinho chegar à Presidência do Senado acrescenta um componente importante à disputa eleitoral de 2026.
A mudança do rito de impeachment de ministros do STF, caso avance, poderia alterar significativamente a dinâmica entre Senado e Supremo, especialmente diante dos atuais debates envolvendo os limites de atuação de cada Poder.
Por enquanto, trata-se de uma proposta política apresentada por Marinho, cuja eventual implementação dependeria da composição do Senado e da aprovação das mudanças necessárias.
Fonte: VEJA, entrevista com Rogério Marinho publicada em 25 de setembro de 2026.
Postar um comentário
ATENÇÃO!!!! COMENTÁRIOS LIBERADOS!!!! MAS...O SITE não se responsabiliza por comentários que contenham ataques pessoais e ou ofensas a pessoas físicas, jurídicas ou conteúdo que possa por ventura ser interpretado, pelos órgãos de correição, como transgressão da disciplina, crime militar ou comum. Neste espaço não é permitido a discussão de temas militares, por conta da legislação castrense. Na medida do possível o administrador do BLOG irá moderar os comentários que julgar necessário.