“Barroso deixa STF e vota sobre aborto: o “ato final” que pode mudar o rumo da ADPF 442”
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| Foto: Reprodução do UOL |
Hoje (17/10/2025), no seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso surpreendeu ao formalizar sua intenção de manifestar voto na ação que trata da descriminalização do aborto — justamente antes de deixar o cargo. CNN Brasil
Ele pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a convocação de uma sessão extraordinária virtual para que possa registrar seu voto. A expectativa majoritária nos bastidores é de que seja favorável à descriminalização até a 12ª semana, alinhando-se ao voto da ministra Rosa Weber. CNN Brasil+2CNN Brasil+2
Esse movimento de Barroso é interpretado como um gesto simbólico — um encerramento de mandato marcado por uma decisão de peso. Se deixado pronto, seu voto será imutável, mesmo com a posse de seu sucessor no STF, eliminando a possibilidade de reviravoltas no julgamento dessa ação. CNN Brasil+2CNN Brasil+2
O processo em questão é a chamada ADPF 442, que questiona a criminalização do aborto no Brasil até 12 semanas de gestação. O julgamento foi iniciado em 2023, quando Rosa Weber votou pela descriminalização, mas o tema ficou suspenso e aguardava desdobramentos. Wikipedia+2CNN Brasil+2
Com a aposentadoria oficializada para este sábado (18), Barroso tenta impor uma marca final e garantir que seu posicionamento fique registrado no processo. Sua trajetória no STF foi marcada por decisões importantes em temas sensíveis, e esse capítulo final pode alterar o curso desse julgamento. CNN Brasil+2CNN Brasil+2
Fonte: “Barroso decide votar sobre aborto antes de deixar STF” — CNN Brasil
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