"Excesso de impostos trava o país", dispara Ibaneis em evento com empresários
Fonte: DF Mobilidade
Durante o 2º Brasília Summit, promovido pelo LIDE nesta quarta-feira (11) no Brasília Palace Hotel, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fez duras críticas à política tributária da União. Segundo ele, a “carga tributária excessiva” imposta pelo governo federal está sufocando o setor produtivo, afastando investimentos e comprometendo o crescimento econômico do país.
“Somos nós, os governadores, que estamos sustentando o crescimento do Brasil. Infelizmente, o governo federal não contribui. Ele impõe uma carga tributária excessiva e dificulta os investimentos. Isso trava o crescimento sustentável do país”, afirmou Ibaneis.
Dados do Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral (2024), publicado pelo Tesouro Nacional, apontam que os tributos federais atingiram 32,32% do PIB, um aumento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023. O número supera a média histórica e limita o espaço fiscal da União para obras de infraestrutura e programas sociais.
Apesar de estar próximo da média da OCDE (34,2% do PIB em 2021), o Brasil se destaca negativamente pela ineficiência do retorno dos tributos à sociedade. Segundo estudo do IBPT (2024), o país ocupa a última posição no Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES), evidenciando que os recursos arrecadados não se traduzem em melhorias palpáveis em saúde, educação e infraestrutura.
Além das críticas à União, Ibaneis destacou ações do GDF para estimular o setor produtivo local. Entre elas, a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que reduziu de três anos para seis meses o tempo de aprovação de grandes empreendimentos, a redução do ITBI de 3% para 1%, e o fortalecimento de linhas de crédito via BRB para o mercado imobiliário.
Especialistas apontam que a Emenda Constitucional nº 132/2023, que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e unifica tributos sobre bens e serviços, pode representar um avanço. Contudo, sua implementação depende da regulamentação federal e de uma nova divisão de receitas entre União, estados e municípios.
O encontro no Distrito Federal expôs, mais uma vez, a urgência de uma reforma tributária profunda e justa, que equilibre responsabilidades entre os entes federativos e garanta mais eficiência no uso dos recursos públicos. O tema deve permanecer no centro do debate nacional até, pelo menos, 2026.
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