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ELEIÇÕES 2018
Advogados garantem: Arruda está elegível
A informação e da Coluna do Alto da Torre do Jornal de Brasília. Vejam👇👇
Pode ser tomada uma medida jurídica agora, como se pode aguardar o momento do registro, caso o ex-governador decida candidatar-se
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Com as expressivas vitórias alcançadas no Supremo Tribunal Federal nos últimos dez dias, o ex-governador José Roberto Arruda está elegível e pode concorrer ao cargo que quiser. Essa é a posição do advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defende Arruda. Com outros advogados do ex-governador, Paulo Emílio Catta Preta estuda agora os próximos passos a serem dados para obter no Judiciário o reconhecimento dessa elegibilidade. Pode ser tomada uma medida jurídica agora, como se pode aguardar o momento do registro, caso o ex-governador decida candidatar-se, explica Catta Preta.
Rumo à Justiça Eleitoral
Só para lembrar, na segunda das recentes vitórias obtidas por Arruda no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça encaminhou à Justiça o processo em que o ex-governador fora condenado pela tentativa de comprar o silêncio de uma testemunha da chamada Operação Caixa de Pandora. Decisão semelhante fora tomada por Mendonça uma semana antes, na chamada ação dos panetones. O ministro decidiu que as duas ações são
similares, pois o então governador teria agido com objetivos eleitorais. Diante disso, despachou ambos os processos para a Justiça Eleitoral, onde recomeçam da estaca zero. Restariam contra Arruda apenas ações por improbidade administrativa, ligadas a esses casos, mas os advogados não têm dúvidas. Como afirma Paulo Emílio Catta Preta, diante da nova Lei de Improbidade Administrativa, essas ações estão todas prescritas.
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