BRASIL
Projeto de Lei veda a censura nas redes sociais prevê multa e suspensão das Big Techs
O projeto de lei número 291/2021 do Deputado Daniel Silveira(PSL-RJ) que prevê além de multa as empresas Big Techs das redes sociais, a suspensão do direito de operar no Brasil pelo prazo de 90 dias.
A intensão do projeto é manter o direito à liberdade de expressão de absolutamente TODOS.
Só poderá haver bloqueio em caso de ordem judicial se a postagem incorrer em crime de fato e não mais de forma deliberada.
Vejam:
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