Medo de indenização – Governo pretende barrar na justiça greves de policiais
O Jornal “Folha de São Paulo” de domingo traz uma matéria interessante: “Governo vai tentar barrar na Justiça greve de PM´s na Copa”. Segundo o periódico “com receio de que greves na área de segurança criem problemas internos durante a Copa e arranhem a imagem no exterior, o governo decidiu atacar os movimentos com ações na Justiça Federal e medidas que atingem o bolso dos grevistas.”
A tática do governo esta focada em várias frentes, sendo duas as principais. A primeira delas é que o governo vai entrar com ações judiciais contra as paralisações, medidas que hoje cabe aos Estados, e quer cobrar dos líderes das greves os custos eventuais da Força Nacional para garantir a ordem pública.
Pouca gente sabe que a segurança é a única área na qual a União pode ser obrigada a indenizar a FIFA por danos causados por eventuais distúrbios. A norma, que não cita valores, é prevista na Lei Geral da Copa, acordo internacional aprovado pelo Brasil para a realização do Mundial. Talvez isso justifique a prisão arbitrária de um dos líderes da greve da polícia da Bahia.
Segundo o Jornal Folha de São Paulo, “como a União tem que indenizar a Fifa em caso de prejuízo por distúrbios, logo tem interesse de avocar para si o poder de atuar contra a greve nos Estados”. Além disso, a União decidiu “que irá intervir e não vai deixar só com os municípios e Estados a competência para acionar a Justiça em caso de ameaça de paralisação.”
Recentemente, uma onda de greves de policiais militares afetou Estados como a Bahia e Pernambuco, e a violência explodiu no período com cenas de saques e depredações. Há indicativos de que novas paralisações de policiais militares, civis e até da Polícia Federal ocorram no período da Copa.
Um fato que agravou a preocupação dos governantes foi que jornalistas estrangeiros demonstraram preocupação com as greves na área de segurança pública em entrevista de ministros do governo envolvidos com a questão. Particularmente, acredito que não estejam errados. Ainda mais sabendo os prejuízos que o governo federal pode ter com possíveis problemas na área de segurança. Seria uma boa hora de pressioná-lo.
Representantes do governo querem que “líderes grevistas e as próprias associações que organizarem eventuais greves devolvam aos cofres públicos todo o dinheiro gasto pelo governo federal caso uma paralisação leve ao emprego da Força Nacional de Segurança para compensar a ausência de policiamento nos Estados.” As despesas como deslocamento, alimentação, diárias, equipamentos utilizados deverão ser ressarcidas por parte dos responsáveis pelo movimento. Segundo o ministro da justiça não irão tolerar “baderna”. Por isso decidiram mexer no bolso do movimento grevista. Vamos ver quem ganhará a quebra de braço. Se a lideranças grevistas ou o governo autoritário que se instalou no Brasil.
Por: Aderivaldo Cardoso
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