Assine a petição pela aprovação da PEC 51 - PEC da Paz!!!
Pela aprovação da PEC da PAZ - 51. A garantia de segurança pública de paz e eficiente!
Por que isto é importante
O Fórum Social pela Segurança, vem pedir a aprovação da PEC da PAZ - 51, que garante aos mais de 200 milhões de brasileiros, mais segurança, paz e eficiência no combate a criminalidade que assola a população, nas residências, ruas, bairros, cidades e Estados.
Vem tornar a segurança pública brasileira no padrão dos países desenvolvidos, que são eficientes no combate a criminalidade, com mais de 70% da solução de crimes.
Todos os anos morrem mais de 50 mil pessoas no Brasil, (mais do que na India com seus 1,2 bilhões de habitantes) e menos de 5% desses crimes são solucionados, segundo dados oficiais. O mesmo acontece com roubos, furtos, estupros, a corrupção, tráfico de drogas, armas, etc, centenas de milhares ocorrem todos os anos e a solução desses crimes é mínima, menos de 8%. Existem mais de 4 milhões de crimes no Brasil sem solução, segundo o CNMP. A impunidade é crescente, idem a violência. Razão da desaprovação pela população da atuação do Governo na área de segurança, em 74%, segundo o IBOPE.
A PEC da PAZ - 51, a EXEMPLO DAS DEMAIS POLÍCIAS NO MUNDO, pedimos uma segurança mais próxima do cidadão, com uma polícia cidadã, onde se coibirá arbitrariedades. E Dotará a segurança pública com:
1 - Carreira de cargo único em cada órgão;
2 - Ciclo completo (preventiva e investigativa);
3 - Democratizada;
4 - Desvinculada das Forças Armadas;
5 - Humanizada;
6 - Dotada de orçamento específico na União, Estados e Municípios (5% das receitas correntes brutas);
7 - Salário dígno para seus operadores;
8 - Que reconheça a autoridade policial autônoma e cooperativa com Ministério Público dos 500 mil policiais federais, civis, militares, rodoviários federais, guardas municicipais, que hoje, são sub-aproveitados na segurança pública do país;
9 - Polícia mais próxima do cidadão, incluindo a possibilidade de criação de polícia nos municipios para crimes de menor potencial ofensivo, desafogando as demais polícias para solucionar crimes mais graves;
10 - Participação popular e ouvidorias para maior controle policial;
Por uma segurança pública de PAZ e eficiente. É o que queremos!
7 comentários
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Parecer do TCDF veda a redução em 75% do interstício!!!! Vejam:
ResponderExcluirDECISÃO 4941/2013
O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento: a) do Ofício n.º 394/13 – ATJGCG e anexos (fls. 248/291), encaminhados pela Polícia Militar do Distrito Federal; b) do resultado da inspeção realizada na PMDF em atendimento ao item “V.b” da Decisão nº 1.369/2012; c) dos documentos de fls. 297/343; II – considerar atendida a diligência objeto item II da Decisão n.º 1.369/12, reiterada pelas Decisões n.ºs 6.386/12 e 694/13; III – ter por procedentes as justificativas apresentadas pelo então Comandante-Geral daquela Corporação em face do item III, “a”, da Decisão nº 694/2013; IV – determinar à Polícia Militar do Distrito Federal que: a) dê imediato cumprimento ao contido no item III, “a”, da Decisão n.º 1.369/12, relativamente à determinação do número de vagas para promoção provenientes de agregações em decorrência de afastamentos, inclusive nas que ocorreram em agosto/2013, e, no prazo de 30 (trinta) dias), apresente razões de justificativa para o descumprimento da referida deliberação, sob pena de aplicação de sanção, a teor do art. 57, inciso IV, da Lei Complementar n.º 1/94, devendo a Corporação ainda encaminhar a documentação comprobatória do atendimento da diligência, uma vez efetivadas as mencionadas promoções; b) se abstenha de praticar atos com espeque no art. 10 do Decreto n.º 32873/11 nas promoções de seus militares, tendo em vista que tal dispositivo inova a ordem jurídica ao permitir sucessivas reduções de interstício, chocando-se com o que prescreve o art. 5º, § 2º, da Lei n.º 12086/09, entendimento esse constante do Parecer n.º 2708/2011-PROPES/PGDF e do parecer subscrito pelo Procurador-Geral Adjunto nos autos do Processo nº 053.000.048/2012-PGDF, sob pena de o TCDF negar validade a tais atos; V – autorizar: a) a remessa de cópias da instrução, do Parecer nº 855/2013-DA/MPCDF e da Decisão nº 4.216/2013 à Corporação, com o fim de subsidiar o atendimento da diligência; b) a devolução dos autos à SEFIPE, para os devidos fins.(Sgt BM)
http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2013/11_Novembro/DODF%20N%C2%BA%20228%2001-11-2013/Se%C3%A7%C3%A3o01-%20228.pdf
ResponderExcluirHalk!!!!! Divulgue essa publicação do Diário Oficial.
ExcluirVi aqui
ExcluirÉ a reestruturação da carreira de Apoio da PCDF.
Temos que lutar pela nossa reestruturação também.
Eu não acredito nesses BLÁ...BLÁ.....BLÁ., Próximo as eleições. Não podemos esquecer que a Dilma e o Agnelo deram as costas pra segurança Pública, a Polícia Federal está em busca de seu plano de carreira desde a posse da Dilma é greve atrás de greve e nada! no DF nós PMS E BOMBEIROS ficamos só com as 13 promessas daqueles salafraios. A desmilitarização é mais do que só tirar o militarismo, é necessário a extinção da PM todos nós sabemos. Más é preciso criar uma polícia sólida com planos de cargos e salários, sendo ela judiciária é claro e subordinada ao Ministério público administrativamente, porque enquanto as polícias militares estiverem sob o comando dos Governadores servindo de massa de manobra, continuarão inertes, mortas, fracas, fazendo só a vontade dos Governadores e não da sociedade. Tem que haver uma mudança geral no seguimento da SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA, tem que acontecer urgentemente a extinção de várias polícias principalmente a PM unificando-a com a polícia civil Em qual país do mundo podemos dizer que existem tantas polícias como no Brasil? Vejamos Que País atrasado é este! São Polícias demais para um só País: "Temos a polícia federal, Polícia rodoviária federal, Polícia Ferroviária Federal, polícia civil, polícia militar, polícia florestal, polícia naval, Bombeiro Militar, polícia Legislativa, guarda civil, agente de trânsito Detrans, Agentes do DER, amarelinhos estaduais e municipais , não se contendo com tantas polícias o governo federal criou mais uma usando os pm's e bombeiros de todos os estados e distrito federal subordinada ao ministério da Justiça, a “FORÇA NACIONAL”, parece brincadeira, mas não é, ou acabem com esta palhaçada ou continuaremos o PAÍS que tem mais polícia do PLANETA. PT Nunca Enquanto as polícias militares estiverem sob o comando dos Governadores servindo de massa de manobra, continuarão inertes, mortas, fracas, fazendo só a vontade dos Governadores e não da sociedade. Tem que haver uma mudança geral no seguimento da SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA, tem que acontecer urgentemente a extinção de várias polícias principalmente a PM unificando-a com a polícia civil; Em qual país do mundo podemos dizer que existem tantas polícias como no Brasil? Vejamos Que País atrasado é este! São Polícias demais para um só País: "Temos a polícia federal, Polícia rodoviária federal, Polícia Ferroviária Federal, polícia civil, polícia militar, polícia florestal, polícia naval, Bombeiro Militar, polícia Legislativa, guarda civil, agente de trânsito Detrans, Agentes do DER, amarelinhos estaduais e municipais , não se contendo com tantas polícias o governo federal criou mais uma usando os pm's e bombeiros de todos os estados e distrito federal subordinada ao ministério da Justiça, a “FORÇA NACIONAL”, parece brincadeira, mas não é, ou acabem com esta palhaçada ou continuaremos o PAÍS que tem mais polícia do PLANETA.
ResponderExcluirPT Nunca +
Tartarugando até desmilitarizar a PM e a valorização profissional ligado-a ao Ministério Público, dure o quanto durar estarei na retaguarda bem lentoooo!!!
" SE O REGUFFE CORTA NO PRÓPRIO BOLSO IMAGINA O MEU "
ResponderExcluirA bandeira do Reguffe Sempre foi cortes nos gastos Públicos, e ele para alcançar seu objetivo e permanecer com a bandeira na MÍDIA, ele corta no seu próprio SALÁRIO, podem imaginar o que ele fará com o nosso? Na dúvida, vou com ARRUDA! E de uma coisa eu tenho certeza! Sou PM e PT nunca +
Lutemos para pertencermos ao Ministério Público e tudo estará RESOLVIDO!!!!!
ResponderExcluirEu não acredito nesses BLÁ...BLÁ.....BLÁ., Próximo as eleições. Não podemos esquecer que a Dilma e o Agnelo deram as costas pra segurança Pública, a Polícia Federal está em busca de seu plano de carreira desde a posse da Dilma é greve atrás de greve e nada! no DF nós PMS E BOMBEIROS ficamos só com as 13 promessas daqueles salafrários. A desmilitarização é mais do que só tirar o militarismo, é necessário a extinção da PM todos nós sabemos. Más é preciso criar uma polícia sólida com planos de cargos e salários, sendo ela judiciária é claro e subordinada ao Ministério público administrativamente, com salário nós não precisaremos nos preocupar porque nenhum funcionário lá ganha igual a soldado da PM, o concurso para motorista no MPUGO foi de SEIS MIL REAIS, queria eu continuar Militar más sendo pertencente ao Ministério Público, porque enquanto as polícias militares estiverem sob o comando do executivo os salários serão sempre o menor e comandada pelos Governadores servindo de massa de manobra, continuarão inertes, mortas, fracas, fazendo só a vontade dos Governadores e não da sociedade. Tem que haver uma mudança geral no seguimento da SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA, tem que acontecer urgentemente a extinção de várias polícias principalmente a PM unificando-a com a polícia civil Em qual país do mundo podemos dizer que existem tantas polícias como no Brasil? Vejamos Que País atrasado é este! São Polícias demais para um só País: "Temos a polícia federal, Polícia rodoviária federal, Polícia Ferroviária Federal, polícia civil, polícia militar, polícia florestal, polícia naval, Bombeiro Militar, polícia Legislativa, guarda civil, agente de trânsito Detrans, Agentes do DER, amarelinhos estaduais e municipais , não se contendo com tantas polícias o governo federal criou mais uma usando os pm's e bombeiros de todos os estados e distrito federal subordinada ao ministério da Justiça, a “FORÇA NACIONAL”, parece brincadeira, mas não é, ou acabem com esta palhaçada ou continuaremos o PAÍS que tem mais polícia do PLANETA. PT Nunca Enquanto as polícias militares estiverem sob o comando dos Governadores servindo de massa de manobra, continuarão inertes, mortas, fracas, fazendo só a vontade dos Governadores e não da sociedade. Tem que haver uma mudança geral no seguimento da SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA, tem que acontecer urgentemente a extinção de várias polícias principalmente a PM unificando-a com a polícia civil; Em qual país do mundo podemos dizer que existem tantas polícias como no Brasil? Vejamos Que País atrasado é este! São Polícias demais para um só País: "Temos a polícia federal, Polícia rodoviária federal, Polícia Ferroviária Federal, polícia civil, polícia militar, polícia florestal, polícia naval, Bombeiro Militar, polícia Legislativa, guarda civil, agente de trânsito Detrans, Agentes do DER, amarelinhos estaduais e municipais , não se contendo com tantas polícias o governo federal criou mais uma usando os pms e bombeiros de todos os estados e distrito federal subordinada ao ministério da Justiça, a “FORÇA NACIONAL”, parece brincadeira, mas não é, ou acabem com esta palhaçada ou continuaremos o PAÍS que tem mais polícia do PLANETA. PT Nunca +
Tartarugando até desmilitarizar a PM e a valorização profissional pertencendo ao Ministério Público, dure o quanto durar estarei na retaguarda bem lentoooo!!!