A Evasão da PMDF...
1)O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC MARCOS JOSÉ COSTA SANTOS, matrícula 195.731-7, CPF nº 708.221.071-04, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Agente de Trânsito na especialidade Técnico de Trânsito Rodoviário do DER/DF
2)RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC CLEIDSON FELIX ALMEIDA, matrícula 196.304/X, CPF nº 933.524.091-53, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Agente de Trânsito na especialidade Técnico de Trânsito Rodoviário do DER/DF
3)RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC LUIZ MIGUEL VELOSO FREIRE, matrícula 196.686/3, CPF nº 999.148.161-34, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
4)RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação a SD QPPMC LÍVIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 214.943/5, CPF nº 000.300.331-14, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289 de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475/86, de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Agente de Trânsito na especialidade Técnico de Trânsito Rodoviário do DER/DF
5)RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC MAURO LOPES ALVARENGA, matrícula 195.677/9, CPF nº 706.478.791-15, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Agente de Trânsito do Departamento de Trânsito do DF.
6)RESOLVE: LICENCIAR, ex officio, das fileiras da Corporação o SD QPPMC RODRIGO VIEIRA COELHO, matrícula 195.865/8, CPF nº 052.153.106-37, com base no artigo 110, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto da PMDF), para exercer o cargo de Agente de Trânsito do Departamento de Trânsito do DF
Fonte: DODF do dia 06/08/2013
26 comentários
ATENÇÃO!!!! COMENTÁRIOS LIBERADOS!!!! MAS...O BLOG não se responsabiliza por comentários que contenham ataques pessoais e ou ofensas a pessoas físicas, jurídicas ou conteúdo que possa por ventura ser interpretado, pelos órgãos de correição, como transgressão da disciplina, crime militar ou comum. Neste espaço não é permitido a discussão de temas militares, por conta da legislação castrense. Na medida do possível o administrador do BLOG irá moderar os comentários que julgar necessário.
TENHO 21 ANOS NA CASA, E TODOS OS POLICIAIS QUE ENTRARAM NO ÚLTIMO CONCURSO PARA SOLDADO QUE TRABALHAM COMIGO, OU JÁ TRABALHARAM, EU OS INCENTIVO A SAIR DAQUI MESMO, POIS NUNCA SERÃO VALORIZADOS ASSIM COMO EU NUNCA FUI, FALO PRA ELES PRESTAREM OUTROS CONCURSOS, POIS AKI NA PMDF,A COISA NUNCA MUDA. VIBRO MUITO QUANDO VEJO NOS BOLETINS DA PMDF, PMS SE EVADINDO PARA OUTROS ÓRGÃOS. PARABÉNS A TODOS OS DITOS"NOVINHOS" QUE ESTÃO MIGRANDO PARA OUTROS ÓRGÃOS, POIS LÁ VCS SERÃO VALORIZADOS, E NÃO ADIANTA O GDF FAZER OUTROS CONCURSOS PARA SOLDADOS NÃO, POIS QUANDO ELES ENTRAREM, SERÁ A MESMA COISA, IRÃO VER QUE AKI NA PMDF, NUNCA SERÃO VALORIZADOS...
ResponderExcluirPois é... Vivemos um APAGÃO na Gestão da PMDF; culpa dos oficiais que não atentaram que a base da polícia militar que é constituída de praças não tem um plano de carreira digno; entram na PMDF ganhando metade do que ganha o segmento de Segurança Pública e um vislumbre de promoção com 10 anos de efetivo serviço; saliente-se que a primeira promoção que é a de CABO não influi absolutamente em nada em questões salariais; é claro que a PMDF sofrerá um APAGÃO SERÍSSIMO de servidores nos próximos anos (fato que já está em curso) dada a insanidade do Poder Executivo e dos Oficiais que valorizaram o topo da Instituição em detrimento da base. Lamento que uma Instituição tenha que "falir" para acordar para anos e anos de má Gestão.
ExcluirParabens era o que eu deveria ter feito a uns vinte anos atrás,mas fiquei dando crédito a uma instituição fadada ao fracasso,mal administrada,mal remunerada e não reconhecida por todos
ResponderExcluirResumo da PATOMBlÉIA...
ResponderExcluirOs caras não apresentaram nada de novo,não vão cobrar nada, mandaram a gente colocar o rabinho estre as pernas e aguardar 2014.
Uma coisa eles são bons, os caras sabem xingar, rapaz aprendi uns dois palavrões novos,
e a Angélica fala alto meu irmão, sabeaquela estátua da loba amamentando aqueles meninhos, quase que a loba correu com os gritos da Angélica se defendendo, foi massa...
o Vilmar Lacerda foi xingado até de bonito, acabaram com o cara, o Demônio deve ter ficado com pena do VoVô Vilmar...
O PATO falou que não tinha pauta, nasceu hoje a PAUTA PATETA, que bateu no marreco...
O ROOSEVELT não se entedia com ninguém, cochilou, o cachimbo caiu e marcaram a próxima PATOMBLÉIA pra setembro, ele disse que não era bom marcar assembléia porque não tinha nada prá apresentar e que tava tudo dominado, QUE ERA PERDA DE TEMPO UMA ASSEMBLÉIA DAQUELAS,
Poxa amiguinho se tivesse me avisado antes eu tinha ficado em casa, lavando meu carro.
O Pato grasnou
¨não tem PAUTA, a gente ia votar uma operação más como tem pouca gente, não vamos anunciar¨.
¨A Operação Legalidade nunca acabou, então vamos votar pra INICIAR UM OPERAÇÂO LEGALIDADE ATÉ A PRÓXIMA ASSEMBLÉIA. kkkkk, Na próxima vou levar PIPOCA e um banquinho porque aquilo é um espetáculo, o TIRIRICA, O SERGIO MALANDRO iam morrer de INVEJA dos nossos comediantes.
RESUMO DA PATOMBLÉIA Sem Pauta
1 ¨iniciaram¨ uma Operação Legalidade que nunca acabou, ahhh é porque foram eles que mataram a tartaruga e venderam toda a BODEGA por 200 reais.
2 Marcaram a próxima PATOMBLÉIA prá setembro e não tinha unanimidade nem entre eles.
nasceu hoje a PAUTA PATETA, que bateu no marreco...
OLHA A PIPOCA, OLHA A PIPOCA.
É amigo por esse motivo que houve aquela divisão ridícula de animosidade e expectativas e que onde não deu em nada, somente 200 reais que comentastes, porque pessoa como vc só vai as assembleias fazer chacota e ridicularizar aquelas pessoas que tem atitude, paciência e boa vontade de fazer algo melhor e ver que valeu a pena, e realmente é uma pena tal comentário igual ao seu seja postado. Ralk coloque coloque um filtro dos ridicularizadores e VAMOS NOS UNIR MESMO QUE NÃO DÊ EM NADA ATÉ AS ELEIÇÕES 2014 E FAZER VALER NOSSA FORÇA, PACIÊNCIA E APLICAR A ISSO A SABEDORIA QUE SÓ VEM DE DEUS E ESPERAR POIS A VITÓRIA É CERTA.
ExcluirQUE DEUS NOS ABENÇOE E NOS GUARDE DA MALDADE DO CORAÇÃO DO PERVERSO.
Sgt. Nêiliton
ResponderExcluirEstive agora de manhã na assembleia das associações mercenárias que nos VENDERAM ano passado por 200 CONTOS, a ASOF NÃO compareceu, talvez tenha sido seduzida com alguma benesse dada pelo GDF à sua cúpula. Vamos a um breve resumo das falas dos presentes:
Angélica disse: Blá-blá...............blá-blá !!!!!!!!!!!!
Cel. Brambila disse:
- Esse governo nos traiu! Nos enganou! Não cumpre sua palavra! Nas manifestações meninos enfiaram o dedo na cara de vocês! (no tempo dele quebravam-se dedos, narizes e os dentes de quem não se enquadrasse, e nos PRENDIAM se alguém falasse em aumento de salário), expôs sua indignação, sua revolta e sua decepção, infelizmente são sentimentos e atitudes TARDIAS igualmente aos que veremos daqui a 5 ou 10 anos pelos os oficiais que hoje são comandantes, chefes ou diretores, e que mesmo sofrendo amargurados continuarão a defender esse sistema MILITARIZADO sem direitos para nós, mas que os tornarão igualmente sem direitos em um FUTURO BREVE feito o Cel. Brambila.
Bombeiro Roosevelt disse:
-É melhor todos ENFIAREM O RABINHO ENTRE AS PERNAS, irem para casa caladinhos e esperar 2014, o governo já disse que não vai dar mais nada, então não sei por que mais assembleias............mais uma vez o Sr. Roosevelt rachou nossa cara e principalmente a dos Bombeiros de tanta vergonha, de tanta submissão, de puro PELEGUISMO.
Major Cruz disse:
- Blá-blá !! Blá-blá !! Constitucionalmente somos reserva do Exército, mas na prática somos reserva da AGEFIS, da SEFAZ, do DETRAN, do IBAMA, do PAISSANDÚ, do GOYTACAZ, do ASA de ARAPIRACA do INACREDITÁVEL FUTEBOL CLUBE, pois enquanto todos ganham mais que nós, somos obrigados a dar-lhes segurança em suas operações.
Sub. Pato disse:
- Já consegui reuni 10 mil aqui nessa praça ( mas vendi na primeira oferta por 200 contos), vamos votar as pautas? VAMOS !!
Comento:
Não estou descrevendo o ocorrido hoje como uma fantasia, de fato tudo isso ocorreu, mas ficou evidenciado nessa assembleia que TODOS os representantes das associações, e todos aqueles que se sentaram em uma filmagem juntamente com Secretário de Segurança Sandro Avelar e o Cel. Leão logo no início do comando do Cel. Suamy alguns meses atrás, e que tomaram CAFÉ da MANHÃ recentemente com o Governador são os mesmos que subiram ao carro de som . Será que eles gostam de viverem sendo enganados? Pois nesse tal café da manhã e nessa tal reunião meses atrás eles já SABIAM do imbróglio que estavam se envolvendo, uma assembleia ficou marcada para dia 13 de setembro de 2013 às 20:00h na Praça do Relógio em Taguatinga, NÃO sou do contra nem torço para que dê errado, aliás, essa ou qualquer outra assembleia que houver, faço questão de comparecer, pois tudo que pode nos trazer melhora devemos fortalecer, sem preconceitos.
Sgt. Nêiliton
MAIS UM MICO QUE PASSEI NESSA ASSEMBLEIA FURADA E SEM VERGONHA.SAÍ DE MINHA CASA NO PARANOÁ AS 06:30 PARA DAR UM CRÉDITO A UM BANDO E O QUE ENCONTREI FOI SÓ DECEPÇÃO.AS MESMAS CARAS,AS MESMAS CONVERSAS,AS MESMAS ATITUDES.NÃO TINHAM SIMPLESMENTE NADA PARA APRESENTAR E A ÚNICA COISA QUE OUVI FOI XINGAMENTOS AO GOVERNO.DESACREDITARAM ATÉ MESMO O CMT GERAL DE QUE A REESTRUTURAÇÃO É PURA ENGANAÇÃO JÁ QUE O SGT ROOSEVELT DISSE QUE CONVERSOU COM O GOVERNO E ELE PRÓPRIO DISSE QUE NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE ENVIO.ESSE PATO É UM COMÉDIA MESMO DIZENDO QUE TEMOS QUE FAZER ALGUMA COISA MAS NEM PAUTA TINHAM,NÃO DERAM UMA IDEIA,UMA SUGESTÃO.A TAL ANGELICA APARECEU DE NOVO COM SEU DISCURSO FURADO SE FAZENDO DE VÍTIMA.NEM CONSENSO PARA OUTRA ASSEMBLEIA ELES CONSEGUIRAM TER PORQUE UM DIZIA UMA COISA E OUTRO DIZIA OUTRA COISA.CONCLUSÃO:NEM ASSEMBLEIA O PESSOAL QUIS MARCAR.O SGT RONER SUGERIU DIA 13 DE SETEMBRO E O SGT ROOSEVELT DO BOMBEIRO ACHOU MELHOR NEM MARCAR PORQUE NÃO TINHAM NADA PARA APRESENTAR.CERTO ESTAVA O NMU QUE NÃO COMPACTUOU COM ESSE CIRCO,ME SENTI UM PALHAÇO,NÃO COMPAREÇO EM PORRA NENHUMA MAIS E VOU CONTINUAR MINHA TARTARUGA SOLITÁRIA.MAIS UMA VEZ ME SENTI MASSA DE MANOBRA DE UM BANDO DE POLITIQUEIROS SEM VERGONHA.TAMBÉM O QUE ESPERAR DE UMA TROPA DE 15 MIL HOMENS ONDE NEM 300 APARECEM.ME DESCULPA AÍ POLIGLOTA MAS TEM COISAS QUE NÃO DÁ PARA AGUENTAR.
ResponderExcluir195 MILHÃO REVOLTADO
CAROS COLEGAS, QUEM QUER FICAR EM UMA INSTITUIÇÃO QUE NÃO VALORIZA FINANCEIRAMENTE SEUS SERVIDORES??? NOVINHOS VÃO EMBORA, AQUI NUNCA SERÃO REALMENTE VALORIZADOS!!!!
ResponderExcluirFuga em massa dos novinhos!!!!!
ResponderExcluirEspero estar na próxima leva...
O ultimo a sair feixe a porta!
ExcluirEu sou novinho e estou papirando para a polícia civil. São 900 vagas que com certeza serão preenchidas, em grande parte, por policiais militares. Domingo tem prova para a PRF e são 1500 vagas que também serão em grande número de policiais militares.
ResponderExcluirMês passado mais de 50 policiais aposentaram. A expectativa é de que mais ou menos 1500 aposentem até o ano que vem e mais de 2000 até 2016. A maioria dos aprovados no último concurso da PMDF 2013 também vai fazer Civil, PRF e todos os outros que abrirem, ou seja quando a PMDF chamar, muito provavelmente, muitos já estarão aprovados em outros concursos só aguardando serem chamados.
Essa informação é interessante de se repassar ao Comando. Eu gosto da PMDF, mas infelizmente somos comandados por incompetentes que não sabem gerir esta instituição tão valorosa. Do fundo do meu coração, gostaria de aposentar aqui na PMDF. Faço o que gosto, mas não da para ficar sem perspectiva de progressão funcional e sendo tratado muitas vezes não como profissional, mas sim como apenas um número. Isso que mata.
Espero dias melhores a todos os companheiros!
Novinho PATAMEIRO papirando
Concordo plenamente com vc PATAMEIRO.
ExcluirVolto a dizer, se não houver união não haverá vitória.Ontem estive na assembléia no buriti,vi o esforço daqueles presentes, uns otimistas e outros pessimistas.Agora darei minha opinião: Poliglota,Ronei,Pato,major Cruz,Rossevelt,coronel Brambila,etc.Vocês estão mesmo do lado da pm e bm? Então porquê não se unam e deixem o orgulho de lado apenas para dar uma esperança para nós que já estamos quase desacreditados.Este é um momento único,2014 e 2015 não haverá chance alguma para melhorias.
ResponderExcluirJcsgt.
DEPOIS DE UMA CENA QUE EU PRESENCIEI NO DIA 03 (SÁBADO PASSADO), POR UMA EQUIPE DO GTOP AKI DE SOBRADINHO, CHEGUEI A UMA CONCLUSÃO:ACHO QUE ESTAMOS GANHANDO MUITO BEM, POIS ESSA EQUIPE DO GTOP 33 DE SOBRADINHO ESTAVA MULTANDO UM MOTOQUEIRO PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA QUADRA 12 DE SOBRADINHO.O DETRAN AGRADECE MUITO A ESSA EQUIPE POIS, MEU COLEGA MIGROU PRA LÁ, E SEU PRIMEIRO SALÁRIO LÍQUIDO FOI DE 6.600,00 REAIS, ISSO MESMO, PASMEM. ENQUANTO ESTIVEREM PMS ASNOS DESSE JEITO, ELES AGRADECEM MUITO, POIS COLABORAM PARA QUE SEUS SALÁRIOS SEJAM SEMPRE REAJUSTADOS. AGORA IMAGINEM, UMA EQUIPE DO GTOP MULTANDO UM SIMPLES MOTOCICLISTA ENQUANTO A BANDIDAGEM ROLA SOLTA AKI EM SOBRADINHO. SE QUEREM MULTAR, VAI PRO BPTRAN OU ENTÃO PASSA NO CONCURSO DO DETRAN OU DA PRF,GARANTO QUE UM SALÁRIO DE UM AGENTE DESSES, É MAIOR DO O SALÁRIO JUNTO DE TODA ESSA EQUIPE DE VIBRADORES DO GTOP 33 DE SOBRADINHO..
ResponderExcluirInstituição falida militarizada. RDE única coisa que funciona nesta instituição, por isso que não melhora, só piora. Salve-se quem puder.
ResponderExcluirMas a PMDF que é considerada como modelo infelizmente é vista como trampolim.Na minha época por exemplo durante o curso de formação por duas vezes eu havia decidido desistir de ser policial militar mas por não conseguir ser aprovado em outro concurso fiquei e hoje estou na reserva. E a decepção não é simplesmente pelo salario e sim pelo ambiente em que somos regido por regulamentos arcaicos e equivocados.
ResponderExcluirHALK, POSTEI ISSO AQUI NO BLOGGER DO POLIGLOTA:
ResponderExcluirhttp://tenpoliglota2012.blogspot.com/2013/08/estamos-virando-alvo.html?showComment=1376059183856#c1839454127072242870
- - -
POLIGLOTA, SEI QUE ESSE MEU POST NÃO TEM NADA HAVER COM O ASSUNTO AQUI HOJE..
MAIS, E POR DEVER MESMO PRA ESCLARECER ALGUMAS DUVIDAS QUE MUITOS ATÉ JULGAM "OS RECRUTAS" QUE NÃO QUEREMOS NADA.. QUE SOMOS ISSO E AQUILO.. E ETC!!
POIS BEM, ACESSEM O LINK:
http://anjosguardioes.com/uploadfotos/noticias/2011/Marco/pmdf.jpg
NÓS LUTAMOS QUASE 2 ANOS PRA ENTRAR!!
BATEMOS DE FRENTE COM O SISTEMA NA ÉPOCA... SEJA ELE DO GDF, SEPLAC, SEPLAN, TCDF, CLDF, PMDF.. NOS BATEMOS ATÉ DE FRENTE COM O CONGRESSO!!
NÓS NOS ESFORÇAMOS.. DIA PÓS DIA PARA ALMEJAR A POLICIA...
E ESSA IMAGEM, É DIGAMOS UM REFLEXO DO QUE NAQUELA ÉPOCA TÍNHAMOS:
"ESPERANÇA"
E QUERENDO OU NÃO, JÁ FORAM ALGUNS ANOS, E INFELIZMENTE NÃO SÓ O SISTEMA COMO OS PARES, E O TAL "CICLO DO MAL" QUE TANTO FALO.. FEZ COM QUE A ESPERANÇA DESSES RECRUTAS FOSSEM PRO RALO, POR 'N' MOTIVOS...
SEJA ELA COM RECONHECIMENTO SALARIAL, FUNCIONAL OU ATÉ MESMO "RESPEITO" PARA COM O PROFISSIONAL!! COISA QUE AQUI INFELIZMENTE É RARO..
E POR CONTA DISSO, QUE MUITOS ESTÃO "FRUSTRADOS" E NÃO VEM OUTRA SOLUÇÃO A NÃO SER SAIR.. COMO MOSTROU UM DOS SEUS TÓPICOS ANTERIORES..
PORTANTO, ANTES DE FALAREM QUE OS RECRUTAS NÃO QUEREM NADA COM NADA.. LEMBREM DESSA IMAGEM, POIS MUITOS QUE FAZIAM PARTE DESSA COMISSÃO DE APROVADOS EM 2009.. CONSEGUIRAM JUNTAR TODOS OS APROVADOS PARA O BEM COMUM.. ALGUNS INFELIZMENTE FICARAM PRA TRÁS E SUA BOA PARTE ENTRARAM!! POIS LUTAMOS MUITO.. NÃO ESTAMOS AQUI APENAS POR MERECIMENTO É SIM POR ESFORÇO COLETIVO.. QUE VOCÊS NUM TODO, NÃO ESTÃO SABENDO VALORIZAR!! E OS NÚMEROS ESTÃO AI PRA PROVAREM O QUE DIGO..
fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2009/08/18/interna_cidadesdf,136054/index.shtml
NOVINHUUU
NOVINHO ESTUDE MESMO, MAS VAMOS TARTARUGAR MUITO NESSE MALDITO DESGOVERNO DO PT, AÍ NO CHOQUE É DIFICIL VC TARTARUGA POIS, PASSEI 10 ANOS AÍ E CONHEÇO BEM A MAIORIA SÃO ADESTRADOS, BOA SORTE.
ResponderExcluirASS: LESMA
Estudem e vai embora, a PM esta falida ninguem faz nada mais nesse governo, quando o outro entrar voltaremos as ruas combatendo o crime.
ResponderExcluirass: tartaruga ate 01/01/ 2015.
Se eu puder ate para a SLU eu faco concurso !!!! Pagando a mesma coisa que a PM eu saio na hora !!!! Novinho que nao quer ficar !!!!!
ResponderExcluirestude novinhos 3800 é pouco para mexer com bandido, 23 anos de serviço na rua e agora sou uma tartaruga gigante ate 2015.
ResponderExcluirCom ódio e rancor desse governo não vamos fazer diferença alguma e com paciência e sabedoria, independentemente que seja Pato, que galinha, seja peru ou qualquer outro não importa e sim o DIFERENCIAL estará na nossa UNIÃO aí sim ditaremos as regras a esse e qualquer outro de partido que seja PT, PMDB,PSDB...
ResponderExcluirMINHA PROPOSTA É NOSSA UNIÃO,
ENTÃO VAMOS AS RUAS.
DIA 13 SETEMBRO 2013 VAMOS A PRAÇA,
DO PRAÇA MAIS NOVINHO AO MAIS ANTIGO INCLUSIVE OS REFORMADOS QUE SÃO OS MAIS PREJUDICADOS.
Um plano de carreira digno é muito importante, mas independente de plano, de governo e de promessas, a nossa felicidade não pode estar condicionada a fatores externos, pois ela é interna, e, para mim, alimentada por Deus.
ResponderExcluirOs novinhos são é expertos. É isso aí, continuem nos estudos.
ResponderExcluirSou novinho
ResponderExcluirSó nao vou sair pq tenho empresa e a Pm é uma diversão
Respeito quem quer sair
10.08.2013
ResponderExcluirSTF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço
Todos
os policiais e bombeiros militares conquistaram o direito de se
aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à
Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal
Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram
emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando
não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.
De
fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art.
40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento em
São Paulo, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente
tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a
atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso,
determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei
8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do
legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a
nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar
positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o
interesse público.
O
melhor de tudo é que Judiciário reconheceu que tais decisões são “erga
omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira
policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA
VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento
este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante
desobediência à ordem judicial da via mandamental.
Esperamos
agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a
concretização de tais direitos, de forma que o policiais militares,
bombeiros e policias civis rapidamente concretizem seus direitos de
aposentadoria (sem óbces administrativos). Com isso, vê-se que o Poder
Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de
fato, é altamente periculosa. A decisão está no acórdão 990100375334 do
TJSP.
Mandado
de Injunção é uma ação movida quando não existe uma Lei que trate de
algum Direito Constitucional, pela morosidade de ser criada uma Lei com
referência ao Artigo 40 § 4º da Constituição Federal de 1988, como o
Governo não fez nada para editar Lei que regulamentasse tal direito.
Desta forma os desembargadores reconheceram que a atividade é de fato de
alta periculosidade e por isso, determinaram que a Lei aplicável ao
regime geral de Previdência (Lei 8.213) seja agora aplicável ao Policial
Militar em face da demora do Legislador. Com isso, os tribunais
demonstraram a nova visão no sentido de que cabe ao Judiciário Legislar
positivamente, em face da demora do Poder Legislativo considerando o
interesse público. O bom de tudo isto é que o Poder Judiciário
reconheceu que tais decisões se aplicam a todas as demais carreiras
Policiais (Civil ou Militar). Tal aposentadoria deve ser deixado bem
claro que não é compulsória deve ser requerida na via administrativa ao
Comandante imediatamente superior. Esperamos agora que as Instituições
viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de
forma que os Policiais tenham seus direitos de aposentadoria e festejem
esta nova conquista. Que o entendimento e o bom senso tragam pelo menos a
esperança de que tal decisão seja cumprida em todos os estados
brasileiros, afinal a decisão é erga omnes, como não sou muito chegado
ao latim, explico-me dizendo, que é um ato, lei ou decisão que a todos
obriga ou sobre todos tem efeito.
E DEPOIS DISSO? VAI SOBRAR QUEM NA PMDF?