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RAIO-X PROMOÇÃO 22 DE ABRIL DE 2011.(Segundo o TC Neviton-Sangue Bom)



RAIO-X PROMOÇÃO 22 DE ABRIL DE 2011.

O que eu argumentei e vinha falando deste a promulgação da LEI Nº 12.086, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009, era de que o Legislador tinha como objetivo principal o preenchimento das vagas abertas, quando o policial militar preenchesse todos os requisitos com exceção do interstício. Nada mais plausível, pois haviam policiais militares, que tinham mais de 20 anos de efetivo serviço e nunca haviam sido promovidos, sendo ainda soldados.
Na segunda parte do § 2o do art. 5o , afirma que: “o interstício poderá ser reduzido em até 50% (cinquenta por cento), sempre que houver vagas não preenchidas por esta condição.”, poderá ser reduzido, não determina o número de vezes, ou seja, será o número necessário de vezes necessário para o preenchimento das vagas, o que corrobora com o expresso no final do § 2o , sempre que houver vagas, pois, sempre traduz o número de vezes necessárias para o objetivo maior da Lei que é a promoção dos policiais militares, ficando feliz, por ter sido a base jurídica que ensejou o DECRETO Nº 32.873, DE 19 DE ABRIL DE 2011, e que possibilitou a redução.

Art. 5o Promoção é ato administrativo e tem como finalidade básica a ascensão seletiva aos postos e graduações superiores, com base nos interstícios de cada grau hierárquico, conforme disposto no Anexo I.
§ 1o Interstício é o tempo mínimo que cada policial militar deverá cumprir no posto ou graduação.
§ 2o Cumpridas as demais exigências estabelecidas para a promoção, o interstício poderá ser reduzido em até 50% (cinquenta por cento), sempre que houver vagas não preenchidas por esta condição.
§ 3o A redução de interstício prevista no § 2o será efetivada mediante ato:
I - do Governador do Distrito Federal, por proposta do Comandante-Geral, para as promoções de Oficiais; e
II - do Comandante-Geral, por proposta do titular do órgão de gestão de pessoal, para as promoções de Praças.

COMPOSIÇÃO DAS PROMOÇÕES:

Número total previsto de policiais militares na PMDF por graduação.

De soldado = 5.564 policiais militares 
De cabo = 3.354 policiais militares 
De 3º Sgt = 2.748 policiais militares
De 2º Sgt = 2.168 policiais militares
De 1º Sgt = 2.156 policiais militares


Número real de policiais militares a serem relacionados no quadro de acesso para promoção.

De soldado = 1.391 policiais militares 
De cabo = 839 policiais militares 
De 3º Sgt = 687 policiais militares
De 2º Sgt = 542 policiais militares
De 1º Sgt = 539 policiais militares

Número apurado (real) de vagas abertas para promoção de policiais militares por graduação para 22 de abril de 2011.

De cabo = 739 vagas a serem preenchidas
De 3º Sgt = 745 vagas a serem preenchidas
De 2º Sgt = 655 vagas a serem preenchidas
De 1º Sgt = 514 vagas a serem preenchidas
De St = 345 vagas a serem preenchidas 

Número real de policiais militares a serem promovidos a contar de 22 de abril de 2011.

De soldado a cabo = 440 policiais militares 
De cabo a 3º Sgt = 446 policiais militares 
De 3º Sgt à 2º Sgt = 655 policiais militares
De 2º Sgt à 1º Sgt = 514 policiais militares
De 1º Sgt à St = 345 policiais militares

Total de promovidos = 2400 praças policiais militares


Número real de policiais militares prejudicados por não possuírem CAP ou nivelamento e que deveriam ser promovidos a contar de 22 de abril de 2011.



De cabo = 299 policiais militares (não possuem nivelamento) 
De 3º Sgt = 000 policiais militares
De 2º Sgt = 17 policiais militares (não possuem CAP)
De 1º Sgt = 04 policiais militares (não possuem CAP)


De soldado = 299 policiais militares não serão promovidos, face aos cabos não serem promovidos e não abrirem as 299 vagas.
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6 comentários

  1. Integrantes da PMDF, na atualidade a insatisfação, desmotivação e indignação já atingiram até mesmo os policiais mais ávidos e dedicados à profissão. É chegada a hora de reagir.
    Alguns conformados, acomodados e até patenteados vêm comentando no blog do Halk coisas do tipo: “Estão insatisfeitos, peça para sair”.
    Primeiro! Essas pessoas deveriam procurar uma gramática da língua portuguesa para aprender a conjugar o verbo pedir.
    Segundo! Se no GDF todos os profissionais competentes e insatisfeitos com seus salários resolvessem pedir para sair, quantos vocês acham que iriam sobrar? Imaginem se a maioria dos médicos da fundação hospitalar saírem da fundação e entrarem para a iniciativa privada. O que estamos vivendo na saúde ainda não é o caos e já foi decretado o estado de emergência, imaginem se esses médicos resolverem sair. Já conseguiu imaginar também se isso ocorrer na PMDF?
    Terceiro! A fuga é para os fracos, os policiais militares são fortes e lutarão por melhores condições de trabalho e financeira.
    Dessa forma se você conformado, acomodado ou patenteado não pode ajudar então não atrapalhe.

    Triunfhare

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  2. Infelizmente, novamente, os oficiais são prejudicados em prol das praças. Igualdade para todos.

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  3. O Patricio é um cara muito legal.Ele ja esta no lugar que queria mesmo! O resto é que se vire e que vão as ruas batalhar pelos seus direitos, porque, se depender do então Presidente da Camara, estaremos enrrolados.

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  4. Gostaria que fosse visto e reparado os militares que ficaram prejudicados nesta promoção de Abril por não terem cursos que são de responsabilidades da pmdf como nivelamento e CAP (até hoje não se fez nenhum curso de nivelamento com os cabos e ai? São mais de 299 que foram prejudicados por isso.) Vamos rever esta injustiçã burocratica.

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  5. como fica a situação dos ST, ninguém sabe nada a respeito, total de vagas, se será uma ou duas turmas, será por antiguidade ou não? como fica? só se fala do soldado ao 1º sgt. falem do ST também.

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  6. Ainda bem que não praticamos a meritocracia, se a praticássemos teríamos menos de 50 promoções.

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